Justiça
Ameaças são enviadas por diversos meios, em um total de três intimidações por dia
Plantão extraordinário terá serviços urgentes garantidos e prazos processuais serão suspensos
No intervalo do Plenário, Barroso deu informação, enquanto comentava o atentado ocorrido em frente ao Supremo nesta quarta-feira (13)
Magistrado que conseguiu anular suspensão de CNH exigia ser chamado de "doutor"
Rompimento da barragem resultou na morte de 19 pessoas e na contaminação da bacia do Rio Doce
"Nós estamos caminhando juntos, abraçados, com a ‘chapa forte e independente’", destacou a candidata à OAB Bahia
Douglas Vicente é candidato a presidência da OAB, na subseção de Lauro de Freitas, pela chapa “OAB forte e independente”.
Patrícia Fernandes disputa o cargo ao lado de Douglas Vicente, candidato à presidência
Ministro comparou medidas protetivas a "tutela inibitória"
Votação para escolha de lita tríplice com nomes que disputarão vaga no TRE-BA foi realizada nesta quarta-feira (13)
Projetos de leis tratam sobre custas processuais e homicídio qualificado contra advogados
Douglas Vicente, candidato à presidência da OAB, afirma que prerrogativas não são privilégios
Patrícia Fernandes, candidata à vice-presidência, diz que atual gestão não tem empatia com advogados atípicos
Douglas Vicente, candidato à presidência, afima que OAB é órgão técnico
A chapa encabeçada por Ana Patrícia pedia que três membros da comissão eleição eleitoral fossem afastados do colegiado sob a alegação de que estes estariam prejudicando a chapa
Funcionários do banco eram orientados a não registrar boletim de ocorrência em casos de assalto
Ministro determinou que medidas sejam adotadas para proibir apostas de beneficiários
Processos sobre o tema estão suspensos em todo o país enquanto o tribunal não decide sobre a autorização
Ana Patrícia Dantas Leão é candidata a presidente da OAB-BA pela oposição e participou do BNews Agora nesta terça-feira
Juízes acabam de obter o direito de usufruir do benefício da “licença compensatória”
O anúncio feito pelos jornais acusam o X de violação dos direitos autorais
A decisão do STJ reconheceu dívida da Odebrecht determinada em decisão de Corte Arbitral do Texas, nos Estados Unidos
De acordo com a Anvisa, a comercialização deve ser feita exclusivamente por farmácias sem manipulação ou drogarias
Medida visa estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no uso de IA no meio jurídico
Condenado a mais de 20 anos por violação sexual mediante fraude, líder espiritual coagia vítimas a consumir bebidas alcoólicas
OAB solicitou a medida para realizar as eleições para os cargos eletivos
Na imagem acima, à direita, aparecem supostos milicianos que, segundo a polícia, estariam ajudando Marcelo Batista da Silva em possível fuga.
Decisão teve repercussão geral reconhecida e aconteceu no plenário virtual
Bisneto solicitou reconhecimento ao STJ para garantir cidadania italiana
