Justiça
Levantamento analisou 2.898 prisões efetuadas no período
Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, explicou sobre o processo legal da prisão e do julgamento dos indivíduos
Defensoria Pública do Estado apresentou, nesta quarta, dados de pessoas que foram presas em 2023 na Bahia
Barroso participa de evento no TJ-BA em outubro
Falsa advogada passou a ligar para os clientes dizendo que iria cuidar dos processos, mas que iria precisar de adiantamentos em dinheiro
Mulher impetrou Habeas Corpus com o objetivo de concessão de salvo-conduto para autorizar o cultivo de cannabis
Na prática, a Anatel, que controla as empresas de telecomunicações no Brasil, que irá efetuar o desbloqueio do X/Twitter
Decreto acontece após a empresa comunicar o pagamento de todas as multas aplicadas
Fiscalização do MPBA apontou boca de urna como o crime mais comum nessas eleições
Entre os alvos da investigação sobre manipulações no futebol estão algumas empresas envolvidas em jogos conhecidos como "bets",
Somente em 2024, a Bahia registrou mais de 7 mil ações
Segundo o juiz, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade
Vivaldo garantiu que uma de suas principais propostas será posta em prática por sua apoiada
Novos promotores atuarão na capital e no interior da Bahia
STF usou como argumento as normas previstas na resolução do Conama que rege critérios e diretrizes gerais de licenças ambientais
Congresso será realizado nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 18h, no auditório Desembargadora Olny Silva, no TJ-BA
Segundo regime da CLT, empregadas que estão em regime de adoção ou adolescente têm direito a 120 dias de licença-maternidade
Segundo o advogado, Regina Duarte ainda deve valores de honorários advocatícios
Empresa terá que indenizar ex-funcionária por homofobia
Presidente do TRE-BA considerou as eleições municipais com "um sucesso"
Indenização a título de danos morais foi fixada em R$ 20 mil após diagnóstico errado
Mulher não compareceu à seção eleitoral e atrasou a votação em duas horas
TRE-BA explica sobre as regras a serem respeitadas no dia do pleito para evitar complicações
Constituição Federal também estabelece direitos e garantias fundamentais dos brasileiros
A baiana Rosália Pita foi absolvida pelo Tribunal do Júri no fim de setembro, no município de Valença, Sul baiano
Justiça baiana possui alta taxa de congestionamento de processos do Tribunal do Júri
Decisão também prevê que a Mercedes-Benz pague multas diárias de até R$ 100 mil para cada trabalhador caso descumpra as ordens
Desembargador Abelardo da Matta ressaltou a importância do voto nas eleições de domingo
Paredões estavam sendo utilizados para propaganda eleitoral
Investigação da PF mantém medidas como apreensão de documentos continuam em curso
