Justiça
Lei prevê sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação envolva exploração
Deputada Sâmia Bomfim alegou “potencial violação a direitos difusos e coletivos”
Mulher que divulgou vídeo associando enchentes do RS a "terreiros de macumba" alegou liberdade de expressão
Agentes da PF encontram suspeito tentando se desfazer de dinheiro durante operação que mira STJ
Magistrada destaca a negligência do apicultor em não auxiliar as vítimas do ataque de abelhas
Ele também relatou que sempre fez questão de morar nas comarcas onde trabalhou, convivendo com a população local.
Com nota máxima de 100, Alberto Raimundo se destaca entre os candidatos e assume a vaga no Tribunal de Justiça da Bahia.
O secretário também destacou que tentativas de acordo sempre existiram, especialmente no âmbito jurídico.
Judiciário da Bahia apoia greve que ocorrerá nesta quinta-feira (20), em Salvador
O advogado Leonardo Martínez foi o convidado do Se Liga Bocão nesta terça-feira
Presidente da OAB reforça crítica ao CNJ de forma descontraída, mas dá o recado
Ministro acompanhou PGR sobre pedido para apreensão de passaporte do parlamentar
ECA prevê multa a pais que descumprirem a obrigação de vacinar os filhos
Segundo STJ, sigilo fiscal não é absoluto e pode ser relativizado diante de interesses relevantes
Teste parental é imposto pela Justiça da Dinamarca em casos de guarda de filhos menores
Defensores públicos e usuários exigem explicações do Condege sobre sua omissão em relação à posse da nova defensora geral
Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Suzane von Richthofen foi processada pela Receita Federal, que cobra o ressarcimento dos valores
Audiências de custódia abrangerão Salvador e mais dez cidades, promovendo a agilidade na Justiça da Bahia
Batizada de Sisamnes, a operação apura crimes como obstrução de justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.
A mãe da criança relatou que o desenvolvimento do menino foi prejudicado durante o tempo em que esteve sob os cuidados da professora
Caso Emanuel Oliveira ganha novo desdobramento, nesta segunda-feira (17)
'Saidinha' de Páscoa foi negada após ex-deputado violar termos de liberdade condicional
Operação do MPT de combate ao trabalho infantil aconteceu no litoral sul da Bahia
Geolocalização por si só não configura vínculo empregatíco, caso não seja comprovada subordinação
Segundo defesa, atentato na prisão ocorreu mesmo administração penitenciária tendo sido alertada sobre ameaças
O atual Fórum da Justiça do Trabalho enfrenta problemas estruturais
Seis pessoas estão sendo investigadas na Operação Lideranças, que apura a atuação do Bonde do Ajeita em crimes graves na região
