Justiça
Alto custo para tratamento de pessoas com espectro autista é uma das maiores dificuldades de quen está envolvido no processo
Ministros do STF entendem que Testemunhas de Jeová têm o direito de se recusar a receber sangue de terceiros
Convidada do Jusnews ressaltou que uma das barreiras mais importantes a serem eliminadas, são as atitudinais
Projeto de lei está no Senado e pode modificar o Código Penal
Juíza do interior de São Paulo validou citação judicial da ré após confirmar, atracez dos tiques azuis, o recebimento do documento
Convidada do Jusnews esclareceu, entre outros assuntos, o que mudou na legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
O Projeto de Lei que propõe novos critérios para a prisão preventiva foi apresentado pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do STF
César Paulo Ribeiro, preso na operação do MPBA, é chefe de uma organização criminosa de tráfico de drogas
Segundo o procurador-geral do MP-BA, Pedro Maia, o pleito deste ano contará com o maior efetivo policial da história
O caso aconteceu em dezembro de 2023, próximo ao Sumauma Park Shopping, em Manaus
A vítima trabalhava como babá tomando conta dos quatro filhos do empresário
Iniciativa do TJ-BA é voltada para casais de baixa renda
Quase vinte magistrados foram impedidos de exercer suas funções na justiça baiana
Seegundo alguns profissionais da área de direito, pedido de prisão não tem fundamentação jurídica
De acordo com o criminalista, o fato do cantor ser sócio de empresa investigada não justifica pedido de prisão
Além da leitura do manual antirracista, juíza magistrada determinou que as jovens prestem serviços comunitários por seis meses
Juíza que mandou prender Gustavo Lima tem entre sua coleção de polêmicas, ações investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Caso aconteceu em Porto Seguro; doméstica chegou em casa na Bahia com apenas seis anos
"Lambe-botas de milico" e outras expressões pronunciada por youtuber foram consideradas excessivas e ultrapassam o direito à liberdade de expressão
Trabalhador alegou possuir baixo acesso à tecnologia
Horas antes da morte do detento por injeção letal, um corréu e testemunha havia confessado que mentiu no depoimento
Motorista foi parado pela Polícia Rodoviária Federal e se recusou a fazer o teste do bafômetro
Certidões podem ser emitidas por meio do portal do TST
As Eleições Municipais 2024 acontecem no dia 06 de outubro
Delegado foi morto na frente da esposa, também policial, após trocar tiros com suspeitos
Renan utilizou uma espada de fabricação caseira para matar Luana em sua residência. Em seguida, ele foi até o local de trabalho de Ana Júlia.
Decisão foi proferida pelo ministro do STF neste sábado (21)
Uso do termo "mãe" não é bem aceito pelas pessoas trans que, normalmente, adotam "parturiente"
