Justiça
Na decisão, o Ministério Público Federal alegou que a desembargadora descumpriu cláusulas do acordo
Desistência aconteceu durante o período de convivência
Academia de gisnástica funcionava em imóvel atingido por avião que caiu e matou Eduardo Campos
O dono do quiosque Buenos Aires Restô, localizado no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, deu dez cheques sem fundos ao músico
Crime aconteceu em um rio em Itamotinga, distrito de Juazeiro (BA), onde o advogado foi encontrado morto
Mulher trans, militar da Marinha, conquista direito de identidade feminina, mas denuncia que decisão não foi respeitada na prática
Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma mulher, em Milão
Vítima acumulou dívida de cem mil após ex-companheiro pedir dinheiro para supostamente pagar agiota
PEC da Alforria propõe que trabalhadores possam escolher o regime CLT ou receber salário proporcional às horas trabalhadas
Dois brasileiros já foram presos na Argentina após a Justiça ordenar a prisão de 61 brasileiros foragidos que foram condenados por ataques do 8/1
A decisão estipula um depósito mensal de R$ 4.089,97, o que corresponde a dois terços do último salário da comissária
As eleições da OAB-BA têm como protagonistas duas chapas concorrentes
Ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
PEC da deputada federal Érika Hilton tem causado bastante discussões sobre redução de escala de trabalho
Com 100% de performance, tribunal ganha prêmio cujo objetivo é avaliar a transparência realizada de forma espontânea
Ameaças são enviadas por diversos meios, em um total de três intimidações por dia
Plantão extraordinário terá serviços urgentes garantidos e prazos processuais serão suspensos
No intervalo do Plenário, Barroso deu informação, enquanto comentava o atentado ocorrido em frente ao Supremo nesta quarta-feira (13)
Magistrado que conseguiu anular suspensão de CNH exigia ser chamado de "doutor"
Rompimento da barragem resultou na morte de 19 pessoas e na contaminação da bacia do Rio Doce
"Nós estamos caminhando juntos, abraçados, com a ‘chapa forte e independente’", destacou a candidata à OAB Bahia
Douglas Vicente é candidato a presidência da OAB, na subseção de Lauro de Freitas, pela chapa “OAB forte e independente”.
Patrícia Fernandes disputa o cargo ao lado de Douglas Vicente, candidato à presidência
Ministro comparou medidas protetivas a "tutela inibitória"
Votação para escolha de lita tríplice com nomes que disputarão vaga no TRE-BA foi realizada nesta quarta-feira (13)
Projetos de leis tratam sobre custas processuais e homicídio qualificado contra advogados
Douglas Vicente, candidato à presidência da OAB, afirma que prerrogativas não são privilégios
Patrícia Fernandes, candidata à vice-presidência, diz que atual gestão não tem empatia com advogados atípicos
Douglas Vicente, candidato à presidência, afima que OAB é órgão técnico
A chapa encabeçada por Ana Patrícia pedia que três membros da comissão eleição eleitoral fossem afastados do colegiado sob a alegação de que estes estariam prejudicando a chapa
