Justiça
Conforme decisão, não houve um prazo razoável para que advogados pudessem registrar a candidatura para presidência da OAB
TJ entendeu que relacionamento entre vítima e acusado era consensual e, por isso, não configura como crime de estupro de vulnerável
MP-BA indicou, nesta terça-feira (3), os seis nomes para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Presidente do IBRADES irá para Juazeiro no dia 12 de setembro
Ainda não há data prevista para o julgamento da ação
O engenheiro confessou ter sido contratado para transportar drogas
O réu colaborador alegou que se fugisse do plano de matar Marielle, ele poderia ser morto
Encontro Nacional do Ministério Público reúne ex-ministra do STF, presidente do STF e outras autoridades
Incêndio na Boate Kiss matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos
Mulher tem 68 anos e é ex-esposa de um empresário do ramo de alimentos
Advogado afirmou ainda que a previsão inviabiliza, inclusive, que as pessoas que não sejam cotistas participem
De acordo com o processo, a irmã e o suspeito tiveram uma briga feia, por causa do fato dela ter sido adotada pela família
STF vai definir se caso pode ser aplicado em todos os outros já julgados no país
Curso é voltado para magistrados que atuam em unidades com competência fazendária administrativa
Outros três ministros da 1ª Turma ainda precisam se posicionar
Daniela irá disputar mais uma vez o comando da OAB-BA tendo, agora, Hermes Hilarião como candidato a vice
Christianne Gurgel afirmou que irá disputar outro cargo na mesma chapa
Mulher deverá cumprir três medidas cautelares e vai deixar calçada do Mc Donald's, onde mora há meses com a filha
Para encerrar uma empresa, é necessário resolver pendências judiciais e financeiras, e o X no Brasil está envolvido em centenas de processos.
O Centro de Estudos Jurídicos Aras (Cejas) encerrou ontem o projeto “Imersão em Prática Jurídica”, promovido em comemoração ao mês da Advocacia
Relação do empresário com fundos de investimentos pode ser alvo de investigações
IML de Vitória da Conquista teve problemas apontados pelo Conselho Regional de Medicina
Moraes fixou multa diária de R$ 50 mil para quem tentar contornar a decisão baixando aplicativos que permitem o uso de VPN.
Bastidores apontam que o clima tem esquentado na disputa pelo comando da seccional baiana
Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social na sexta-feira
O STF entendeu que o ex-deputado fez uma edição em um vídeo para ridicularizar a dupla
Susane Paula Muratoni Geremia, de 64 anos, ficará presa em Benfica
Investigação aponta para a prática de crimes como corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Na última quarta-feira (28), três suspeitos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça
O Comitê de Saúde da Bahia realizou, na última quinta-feira (29), visita de monitoramento da Câmara de Conciliação de Saúde
