Justiça
STF usou como argumento as normas previstas na resolução do Conama que rege critérios e diretrizes gerais de licenças ambientais
Congresso será realizado nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 18h, no auditório Desembargadora Olny Silva, no TJ-BA
Segundo regime da CLT, empregadas que estão em regime de adoção ou adolescente têm direito a 120 dias de licença-maternidade
Segundo o advogado, Regina Duarte ainda deve valores de honorários advocatícios
Empresa terá que indenizar ex-funcionária por homofobia
Presidente do TRE-BA considerou as eleições municipais com "um sucesso"
Indenização a título de danos morais foi fixada em R$ 20 mil após diagnóstico errado
Mulher não compareceu à seção eleitoral e atrasou a votação em duas horas
TRE-BA explica sobre as regras a serem respeitadas no dia do pleito para evitar complicações
Constituição Federal também estabelece direitos e garantias fundamentais dos brasileiros
A baiana Rosália Pita foi absolvida pelo Tribunal do Júri no fim de setembro, no município de Valença, Sul baiano
Justiça baiana possui alta taxa de congestionamento de processos do Tribunal do Júri
Decisão também prevê que a Mercedes-Benz pague multas diárias de até R$ 100 mil para cada trabalhador caso descumpra as ordens
Desembargador Abelardo da Matta ressaltou a importância do voto nas eleições de domingo
Paredões estavam sendo utilizados para propaganda eleitoral
Investigação da PF mantém medidas como apreensão de documentos continuam em curso
Região de reintegração de posse foi ocupada irregularmente nos últimos anos por um homem e um grupo de pessoas lideradas por ele
Cármen Lúcia afirma sobre o perigo das redes sociais para a democracia em encontro no Senado
Após banimento no Brasil, rede social X diz que pagou todas as multas impostas
Decisão contra sugar daddy foi tomada no contexto de um caso envolvendo um estrangeiro que ofereceu vantagens financeiras a uma adolescente de 14 anos
Há 12 anos, a mãe da advogada foi acusada de matar o namorado em Valença-BA
No dia do crime, ele utilizou uma submetralhadora, matando três pessoas e ferindo outras quatro.
Caso a montadora descumpra a decisão, ela estará sujeita a pagamento de multa equivalente a R$ 100 mil por dia
Mulher alega que ele agrediu a criança em várias ocasiões entre 2021 e 2022
A Comissão de Heteroidentificação da Ufba garantirá cumprimento de cota de 30% de pardos e negros em chapas nas eleições da OAB
Agentes encontraram duas crianças dormindo e o homem morto no chão com um tiro no peito
Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado contra o magistrado Antônio Francisco Montanagna
Interessados no posto de desembargador do TRE-BA deverão se inscrever do dia 7 até às 18h de 16 outubro
Eleições para triênio 2025/2027 será para a escolha da nova Diretoria Seccional, conselheiros seccionais e federaos, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 37 subseções
Homologação dos acordos depende da provocação espontânea dos interessados ou de seus substitutos processuais
