Justiça
Subdefensora da DPE-BA aponta índices de reincidência ao crime na Bahia
Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de registro da dupla maternidade alegando que o procedimento da inseminação caseira
Audiência de custódia tende a ser vista como algo negativo pela sociedade civil
CCJ aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.998, de 2022, que prevê o aumento de pena para crimes sexuais no Brasil
A Johnson & Johnson decretou falência três vezes e agora enfrenta novo processo
Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão após condenação por tribunal, tanto em instância única como em grau de recurso
Abrabe argumentou não haver estimativa do impacto financeiro e orçamentário da redução do imposto para cervejas à base de mandioca
STJ escolheu lista que vai definir a vaga aberta em janeiro deste ano
Essa é a nona edição do mutirão que vai acontecer na sede do MP no bairro de Narazé
Desembargador punido, José Manzi, parece não ter percebido o microfone estava ligado e disparou a ofensa
'Compra emocional" envolveu a aquisição de uma cota de imóvel na qual os autores alegaram ter sido vítimas de marketing agressivo
Negativa de financiamento a cliente portador do HIV fez juiz destacar que cabe ao Judiciário reprovar e coibir tais práticas discriminatórias
Fiscalização da Corregedoria do TJ-BA será feita de forma presencial
Produção trouxe aos holofotes o caso de Priscila Belfort, que desapareceu em 9 de janeiro de 2004, aos 29 anos
Resolução tem por objetivo tentar diminuir a litigiosidade em processos trabalhistas
Mudanças foram feitas em 2015 e tornaram os benefícios mais rigorosos
Além da indenização por trabalho infantil, empresa também deverá corrigir registros na Carteira de Trabalho
O manual foi construído com base nas rotinas que já tinham sido estabelecidas na Resolução nº 484/2022
2ª edição do evento “Corrente do Amor” cujo objetivo é o reconhecimento de paternidade de forma gratuita será na segunda-feira (14)
Passageiro alegou também violação de bagagem
Criança sofre com síndrome rara que afeta membros superiores e inferiores
Semana Nacional da Conciliação acontece em novembro em todo o país
Caso de venda de decisões no STJ tem sido investigado pela Polícia Federal
Advogado foi repreendido por uma juíza após aparecer sem camisa em uma chamada de vídeo do TJSP
Paulo Cupertino entendeu que houve uma quebra de confiança entre ele e a defesa
O III Congresso Regional da Amab acontecerá em 17 de outubro, na cidade de Feira de Santana, na Bahia
O desembargador que reverteu a condenação de Brennand disse que não ficou comprovado o ato de violência ou de grave ameaça
Nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior
Objetivo de manual é evitar prisões e condenações de inocentes
