Justiça
Seegundo alguns profissionais da área de direito, pedido de prisão não tem fundamentação jurídica
De acordo com o criminalista, o fato do cantor ser sócio de empresa investigada não justifica pedido de prisão
Além da leitura do manual antirracista, juíza magistrada determinou que as jovens prestem serviços comunitários por seis meses
Juíza que mandou prender Gustavo Lima tem entre sua coleção de polêmicas, ações investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Caso aconteceu em Porto Seguro; doméstica chegou em casa na Bahia com apenas seis anos
"Lambe-botas de milico" e outras expressões pronunciada por youtuber foram consideradas excessivas e ultrapassam o direito à liberdade de expressão
Trabalhador alegou possuir baixo acesso à tecnologia
Horas antes da morte do detento por injeção letal, um corréu e testemunha havia confessado que mentiu no depoimento
Motorista foi parado pela Polícia Rodoviária Federal e se recusou a fazer o teste do bafômetro
Certidões podem ser emitidas por meio do portal do TST
As Eleições Municipais 2024 acontecem no dia 06 de outubro
Delegado foi morto na frente da esposa, também policial, após trocar tiros com suspeitos
Renan utilizou uma espada de fabricação caseira para matar Luana em sua residência. Em seguida, ele foi até o local de trabalho de Ana Júlia.
Ministros do STF entendem que Testemunhas de Jeová têm o direito de se recusar a receber sangue de terceiros
Decisão foi proferida pelo ministro do STF neste sábado (21)
Uso do termo "mãe" não é bem aceito pelas pessoas trans que, normalmente, adotam "parturiente"
A pílula "Precatórios Engasgados" havia mencionado preocupações com uma suposta lentidão nos pagamentos
Suspeito relatou que era intimidado pelos policiais que participaram de sua prisão
A decisão que manteve atual presidência da OAB de Vitória da Conquista foi proferida nesta quinta-feira (19)
A direção da rede já iniciou as tratativas para indicar novo representante no Brasil
Evento já contabiliza 152,8 mil atos em três dias
Preparação inicia oficialmente nesta segunda-feira (23)
Medida do X foi tomada nesta quinta-feira (19)
PM foi recuperado em 29 de março deste ano, dois dias após a fuga
Condendo por assassinato, Cristian Cravinhos deixou a prisão na última terça-feira (17) para a saidinha temporária
Mandado de busca e apreensão foi cumprido no apartamento do magistrado
Governo da Bahia entrou com processo para definir limite entre o estado e Minas Gerais
Moisés Feltrin ficou no cargo de governador do MT por 33 dias em 1991
Mulher contou que precisou acionar a polícia para conseguir retornar à residência
