Justiça
A juíza está afastada desde junho, após ser suspeita de ter favorecido escritório de advocacia
Justiça aplica Lei Maria da Penha para condenar homem que agrediu companheira
O pleito estava previsto para ocorrer em novembro deste ano, mas ficou sem data após as alterações
Juiz ordena desbloqueio de contas e devolução de bens após operação da PF
Doze pessoas são acusadas de desviar mais de meio milhão de reais em golpe do Pix
Eles teriam arrecadado mais de R$ 540 mil em doações e se apropriado de 75% do montante, cerca de R$ 410 mil, de acordo com o MP-BA
Para Carlos Sampaio, principal dificuldade dos advogados mais jovens é a questão salarial
Sergio Cafezeiro foi um dos convidados do evento promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Aras (CEJAS)
O TRT-10 já havia reconhecido o vínculo empregatício em um primeiro acórdão que foi anulado pelo STF
O evento é realizado no Centro de Estudos Jurídicos Aras (CEJAS), tendo o desembargador José Aras como um dos palestrantes
Advogado André Elbachá diz que desrespeito a prerrogativas funcionais corrói o sistema de Justiça
Magistrado constatou que as medidas executivas contra a empresa não foram capazes de satisfazer os créditos devidos aos trabalhadores
Programação conta com palestra magna, oficinas, casos práticos e mesa de debates sobre advocacia
O caso aconteceu em 2020, em uma pensão que a jovem estava hospedada
STF já formou maioria favorável ao processo contra o MP
Operação Follow the Money investiga organização criminosa que aplicava golpes em heranças
Ação integra um conjunto de medidas do programa Celular Seguro
Justiça também discute se União deve custear procedimentos alternativos à transfusão de sangue, no cado de testemunhas de Jeová, no SUS
Brito teria passado, a partir das 3h45 da madrugada, acompanhando sites de notícias locais
Lobies políticos podem desvirtuar o objetivo da Reforma Tributária de acordo com especialista
A denúncia de mau atendimento de um consumidor originou a investigação
IAC no STF tem como objetivo padronizar a jurisprudência referente ao uso da reclamação contra decisões da Justiça do Trabalho.
Veja o que está em jogo no julgamento sobre a responsabilidade de jornal por declarações de entrevistado
Interrupção aconteceu nesta quarta-feira (7), após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo
Utilização desautorizada da imagem de alguém para fins econômicos gera danos materiais e morais
Decisão foi em resposta a uma Adin apresentada pela Sindicato dos professores rede municipal
Podecast Jusnews levantou os principais pontos da reforma tributária para quem quer comprar ou vender imóveis
Por conta dessa deficiência, audiências precisaram ser suspensas
Sequestro ocorrido na Fazenda Grande do Retiro chegou a ser exibido por live
Idosa de Salvador é vítima de golpe bancário e recebe indenização
