Justiça
STF vai definir se caso pode ser aplicado em todos os outros já julgados no país
Curso é voltado para magistrados que atuam em unidades com competência fazendária administrativa
Outros três ministros da 1ª Turma ainda precisam se posicionar
Daniela irá disputar mais uma vez o comando da OAB-BA tendo, agora, Hermes Hilarião como candidato a vice
Christianne Gurgel afirmou que irá disputar outro cargo na mesma chapa
Mulher deverá cumprir três medidas cautelares e vai deixar calçada do Mc Donald's, onde mora há meses com a filha
Para encerrar uma empresa, é necessário resolver pendências judiciais e financeiras, e o X no Brasil está envolvido em centenas de processos.
O Centro de Estudos Jurídicos Aras (Cejas) encerrou ontem o projeto “Imersão em Prática Jurídica”, promovido em comemoração ao mês da Advocacia
Relação do empresário com fundos de investimentos pode ser alvo de investigações
IML de Vitória da Conquista teve problemas apontados pelo Conselho Regional de Medicina
Moraes fixou multa diária de R$ 50 mil para quem tentar contornar a decisão baixando aplicativos que permitem o uso de VPN.
Bastidores apontam que o clima tem esquentado na disputa pelo comando da seccional baiana
Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social na sexta-feira
O STF entendeu que o ex-deputado fez uma edição em um vídeo para ridicularizar a dupla
Susane Paula Muratoni Geremia, de 64 anos, ficará presa em Benfica
Investigação aponta para a prática de crimes como corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Na última quarta-feira (28), três suspeitos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça
O Comitê de Saúde da Bahia realizou, na última quinta-feira (29), visita de monitoramento da Câmara de Conciliação de Saúde
Caso foi compartilhado pela otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo, em seu perfil no Instagram
No caso em questão, os dois tiveram um relacionamento, mas desentendimentos levaram ao ajuizamento de ação de dissolução da união estável
Jornalistas são acusados de desviar doações feitas para pessoas que faziam apelos em um programa da Record TV Itapoan
Paciente teria sido induzida a assinar documento autorizando transfusão de sangue, mesmo sendo testemunha de Jeová
Projeto de Lei para endurecimento de penas para adolescente infrator ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Dubladores profissionais criticaram, em audiência pública conjunta o uso de vozes geradas por Inteligência Artificial (I.A.) em trabalhos de dublagem
Seis pessoas são acusadas de sequestrar o ex-jogador Marcelinho Carioca
Promotoria entende que não há provas de crimes e que a nova lei legaliza a modalidade de apostas
Rede social de Elon Musk pode ser bloqueada em todo o Brasil a qualquer momento
O Ministério Público foi notificado sobre as inscrições nazistas nos móveis e elevadores da instituição
Ministro esteve presente no evento de inauguração do novo laboratório de Inovação do TJ-BA
Autora do processo alegou etarismo e assédio moral contra a empresa
