Justiça
Juiz federal pode perder o cargo após não conseguir comprovar a origem do dinheiro
Sentença do caso levou em consideração o Código de Defesa do Consumidor
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado
PF cumpriu mandados na casa e no escritório de Evaldo, em Cuiabá, em busca de provas de fraudes no seguro DPVAT
Esposa de traficante estaria sendo vítima de violência doméstica
Magistrado ainda ressaltou que não há indícios de que a associação do termo "bafuda" tenha causado à influenciadora constrangimento
Autora alegou que o relacionamento em união estável perdurou 50 anos, até o falecimento da companheira em 2020
Prova documental revelou que o falecido, dependente químico, se recusou a submeter-se a tratamento de prevenção de uso de álcool ofertado pela empregadora
Adolescente havia sido impedida de interromper a gravidez em outra decisão da Justiça
Empresa não devolveu o dinheiro no prazo estabelecido
Governo é condenado a pagar R$ 40 mil a mulher que ficou 78 dias presa indevidamente
Juiz teria determinado que uma estagiária realizasse audiência em seu lugar
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em quarto
Condenado, defesa de Luciano Hang afirma que vai recorrer da decisão
Empresário acusa padrasto de vender ilusões em nome do desembargador Ivo de Almeida
Justiça admite desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas em ação de consumidor
Caso está com a Procuradoria da OAB-BA para as medidas que se fizerem necessárias
Filha mais velha de ex-governador registrou boletim de ocorrência contra a irmã caçula por ameaça, injúria e intimidação
Paciente estava no parto da quarta gestação e tinha autorização do convênio para a cirurgia de laqueadura
As mudanças já deverão ser feitas a partir da próxima semana
Idoso foi convidado para passar um tempo na residência do casal, mas passou a apresentar comportamento hostil
A empresa Eventim, responsável pela venda dos ingressos da apresentação, chegou a recorrer da decisão, alegando inexistência de falhas em seus serviços
Advogada do PCC teria apresentado uma pessoa inocente, que assumiria a autoria do crime em lugar de integrante da facção criminosa
Estado da Bahia não tem regulamentação que determine piso salarial para remuneração de advogados
Advogado de defesa impetrou o Habeas Corpus e juntou as imagens registradas após ser impedido de acompanhar depoimento de policiais
O brigadeirão foi dado pelas duas envolvidas ao empresário
Ministro Barroso concedeu liminar para gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
O delegado havia sido preso em março e foi solto em junho
Denúncias e trabalho da mídia têm sido fundamentais para a intensificação da fiscalização
Projeto visa garantir que a vontade do falecido seja respeitada em processo de divórcio , especialmente em casos de violência doméstica
