Justiça
Um dos crimes eleitorais mais presentes é o de Boca de urna"
Magistrado foi aposentado compulsoriamente por desvio de 18 milhões de reais
Miguel Gutierrez é investigado por fraude de R$ 25 bilhões
Texto torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros de crianças e adolescentes em casos de adoção
Órgãos destacaram denúncias de assédio eleitoral que aconteceram nas últimas eleições na Bahia
Coelba e Prefeitura devem realizar a adequação e a manutenção do sistema de iluminação pública em bairros da capital
A ação tinha o objetivo de ocultar o patrimônio da empresa
Advogado Ademir Ismerim diz que em período eleitoral, o número de processos judiciais aumenta
Para advogado, briga de marido e mulher deve ser combatida por terceiro que presencie o ato
Legislação prevê nas cotas femininas a obrigatoriedade de que cada partido ou coligação receba no mínimo 30% de e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo
Nova certidão de nascimento poderá ser emitida para as crianças trans
Banco é condenado a pagar horas extras a coordenador de segurança
O processo contou com uma testemunha que confirmou a situação do funcionário
Programa será realizado no âmbito do Poder Judiciário estadual e dos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia
Para juíza, não há indícios de risco à vida da mulher; magistrada contestou laudo médico apresentado pela paciente para aborto
CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial
Cronograma divulgado pelo TJ aponta que as atividades irão de agosto de 2024 a janeiro de 2025
Decisão foi atendida pela Justiça após solicitação do Ministério Público Federal
Além dela, outros jornalistas tiveram seus nomes ligados a supostos benefícios que viriam do Esquadrão
Juiz afastado pelo CNJ enfrentou nove representações na seccional baiana
Grupo teve que desembolsar mais de R$ 2 mil pelo aluguel do carro para a morte de Marielle
Magistrado é investigado pelo CNJ por “descumprimento reiterado dos deveres do cargo”
Decisão é do dia 13 de agosto, mas sentença foi publicada nesta segunda-feira (19)
Ação trabalhista foi movida em por uma cirurgiã-dentista contra uma clínica do casal de empresários cujo pedido era de vínculo de emprego
Rogério Mattos fez questão de pontuar que no processo o corpo da vítima fala, ainda se queira colocá-la como causadora do crime
Advogado afirma que o Brasil é o quinto país que mais comete feminicídio no mundo
De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, os dois executaram um trabalhador no subúrbio de Salvador
De acordo com a portaria, a demissão do agente não tem qualquer relação com o caso
Justiça nega pedido da defesa para que mulher que cortou pênis recorra em liberdade
