Justiça
A ex-funcionária teria sido vítima do crime sexual entre 2016 e 2019
Inspeção identifica irregularidades na estrutura do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim
Tribunal precisa de apenas mais um voto para formar maioria no julgamento
Levantamento do CNJ aponta acúmulos de processos do INSS e da Caixa no Brasil
Recurso aplicado pela defesa dos policiais acabou recusado pela Justiça
'Ministro do STF suspendeu resolução do CFM que proibia técnica utilizada em casos de gravidez por estupro
Os quatro suspeitos também foram denunciados pelos crimes de maus-tratos e redução à condição análoga à de escravidão
Segundo a 1ª turma do TRF, a dependência econômica do neto da avó foi constatada no processo
Viúva e filhos de Chico Mendes processam a emissora por exibição da minissérie
Provas foram invalidadas pelo STF
Advogado do empresário alegou que também atiraria contra casal em carro
Mulheres relatam “ciclo de violência e opressão” diante da possível aprovação do PL 1904/24
Por unanimidade os ministros do STF aceitaram a denúncia da PGR contra os acusados de mandar matar Marielle Franco
Câmera de segurança de elevador gravou mulher brigando com ex e imagens se espalharam na internet
Órgão quer que a operadora não descredencie clínicas sem aviso prévio de 30 dias
Assassino confesso de Marielle, Lessa está em um presídio no MS e será transferido
Entre as punições aprovadas recentemente estão advertência e multa
Projeto que estabelece nova Lei de Execução Fiscal é aprovada na Comissão do Senado
Motorista é indenizada em R$12 mil após ter série de erros registrados na CNH
Os ministros vão julgar se os acusados devem ser réus no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
A liminar de tentativa de censura ao A Tarde está relacionada a publicações sobre pré-candidato a prefeitura.
Em 2016, o magistrado autorizou o levantamento integral de aproximadamente R$ 15 milhões, aceitando uma promissória da parte exequente
Ministro do STF defende que este tipo de trabalho “bomba social e fiscal”, pelo fato de a categoria não ter direitos e não contribuir para a previdência social
Ação aponta interesses pessoais e quebra de prazo; anúncio e realização da eleição teria acontecido em menos de 24 horas
Guerra de espadas é uma tradição muito questionado dos festejos juninos
PL que equipara a interrupção da gravidez de vítimas de estupro ao homicídio após 22 semanas tramita em regime de urgência
IX Seminário Jurídico CBIC acontece no auditório da FIEB nesta sexta-feira (14)
"A advocacia não está apenas no dia a dia do processo judicial", destaca a presidente Daniela Borges em entrevista ao BNews
Presidente da Ademi também comentou a importância do seminário
Primeira edição do ano acontece entre os dias 17 e 21 de junho