Justiça
Escravidão contemporânea atingem cada vez mais trabalhadores urbanos e rurais
Bebê tomou vacina contra Covid-19, quando deveria ter vacinado contra meningite
Paulo Roberto classifica as acusações como uma "campanha difamatória"
O ministro Alexandre de Moraes (STF) defendeu o uso da inteligência artificial para acelerar processos no Judiciário
Vítima conheceu o ex-namorado no local de trabalho e se relacionou com ele por pouco mais de dois meses
Decisão acontece após a mãe, a fonoaudióloga Tamires de Sousa Reis, expor a situação nas redes sociais
A advogada Irena Carneiro Martins destacou que um empresa sustentável vai além do "meio ambiente, o social ou a governança”
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, a rescisão contratual por justa causa sem aplicação da gradação de penas, é válida
Marielza Brandão marcou presença no primeiro dia da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
Assim que acabar o mandato ou condição garantidora do foro privilegiado, o processo deve ser repassado para as instâncias inferiores
Ministra participou da abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
Juíza é alvo de cinco processos no CNJ por atuação na Lava Jato
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam mais de 200 mil pessoas presas aguardando julgamento
O fundador da Qualicorp teria sido o responsável por autorizar o repasse de R$ 5 milhões de reais, por intermediado de empresas de fachada para campanha
Segundo a Justiça, a Fazenda Nacional perdeu o prazo para contestar decisão
Filial do Burger King no bairro da Federação causou poluição sonora e atmosférica
Justiça condenou réu ao pagamento de R$5 mil por danos morais
A recomendação considerou relatos da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Denúncia aponta construção ilegal de loteamento de luxo com impactos ambientais em Camaçari
Empréstimos verbais durante o relacionamento justificaram condenação de ex-namorada
A OAB-BA alega “haver um descompasso na distribuição entre as três varas de Ilhéus”
Flordelis pede tratamentos específicos para combater problemas pessoais
Afastamento do desembargador aconteceu nesta quarta-feira (17)
TRF1 confirma validade da eleição e mantém presidência da OAB de Vitória da Conquista
Influencer e o irmão são investigados pelo assassinato do servente de pedreiro Tarcísio Gomes da Silva
Mauro das Neves Grunfeld foi preso em maio, durante a Operação Fogo Amigo
MP-BA responsabiliza empresa por superendividamento de consumidores e práticas abusivas
Busca e apreensão foi necessária após exigência de ONG para pagamento em troca de devolução do felino
Texto elimina a possibilidade de converter ou diminuir a pena de réus primários em determinados crimes
TJ-SC decide que rede de lojas Americanas deve para de vender fitoterápicos sem informar adequadamente nos rótulos
