Justiça
Hugo Duarte, treinador do JC, apenas cumprirá medidas cautelares
Autoridade Nacional de Proteção de Dados rejeita recurso da Meta, empresa dona do Facebook
Operação conjunta das polícias Civil e Federal colocaram ponto final na vida do adolescente
STJ entendeu que trabalhador pode requerer dano moral, tendo em vista risco a obtenção de benefícios trabalhistas
A Justiça ainda determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro pague em honorários 10% do valor da dívida
STJ afirma que demonstrar nervosismo não obriga a abordagem policial
Nome das pessoas designadas para atuar nas eleições 2024 nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, terá até o dia 30 de agosto de 2024 para ser publicado
Gabriel Santana participou do programa JusNews desta terça-feira, na BNewsTV
Operação Patornos foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar venda de decisões judiciais
Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empregada deverá ser indenizada
Melhorias no Sistema de Execuções Penais acontecem em julho
Reforma tributária pode incluir armas de fogo no IS para resuzir o acesso da população a esses produtos
Patrono se sentiu humilhado em audiêcia virtual, por não estrar trajando a tradicional a beca, tradicional indumentária nos tribunais
Segundo a decisão, o motociclista trabalha em escala fixa
Desembargador já foi condenado por violência doméstica contra a irmã e a mãe
Atividades acontecem até a próxima sexta-feira (12)
A emenda sobre dispensa de comprovação de feriado agora segue para sanção presidencial.
Relator destacou que, embora a confissão do condenado não tenha sido o único meio de prova, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial
Foco principal do MPBA será a situação dos ambulantes e catadores e especial atenção para acolhimento aos filhos desses profissionais
Decisão judicial por falha técnica teve como argumento a relação de consumidor entre os usuários e a empresa
Critério do valor estipulado da pensão alimentícia é a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante
Decisão judicial para contratação atende a um pedido de tutela antecipada feito pelo COREN.
A prisão da advogada foi executada após ser suspeita de portar oito pacotes de diferentes entorpecentes
Servidora ainda denunciou falas de "conotação sexual" por parte do político
Discussão sobre sexo na prisão ganhou força após caso envolvendo carcereira brasileira em Londres
Mulher é foragida da Justiça após ter sido condenada em julgamento do STF por 8 votos a 1
Adélio Bispo iria para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais
Desembargador já foi condenado por violência doméstica em 2023
Dentre os bens leiloados estão móveis de aço e madeira e assentos
