Justiça
Ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou buscas em oito celas do Conjunto Penal Masculino de Salvador
Menino de 5 anos sofreu complicações, mas médico não atendeu a chamados
Poderão participar do evento juízes, membros do MP e defensores públicos
Danilo ocupa desde o ano passado a condição de desembargador substituto da corte eleitoral
Cármem Lúcia discursou em evento com autoridades, na noite desta segunda-feira (3)
Os voos são permitidos para qualquer funcionário com assistência direta aos ministros do STF
A operadora de teleatendimento foi impedida de usar o banheiro feminino
TSE decide não participar em meio à processo eleitoral venezuelano
Projeto de Lei estabelece assinatura física em empréstimos consignados para idosos
Justiça considerou que a gestação de quíntuplos oferece risco à paciente e aos fetos
Evento será realizado entre os dias 5 e 7 deste mês, no Centro de Convenções de Salvador
Advogada é condenada por ofender juiz em petição após perder ação de despejo
Senado aprova projeto que pune fraude contábil e recompensa delatores no mercado financeiro
Ex-presidente dos EUA pode enfrentar uma pena de até 4 anos por cada uma das 34 acusações.
Danos materiais e violação de direitos autorais prejudicaram a agência de marketing
Segundo a relatora do recurso, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, estão presentes os requisitos necessários para a responsabilização do governo estadual
Os números correspondem ao magistrados por tribunal de grande porte
Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei
Inscrições do concurso serão abertas no dia 4 de junho
Em conjunto, o ex-PM e a advogada tentaram incriminar o miliciano envolvido no crime
Juiz de garantias é responsável por acompanhar as investigações penais e assegurar legalidade das medidas da polícia e do MP
Dados foram divulgados nesta terça-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidente da Adep-BA foi entrevistada pelo BNews nesta segunda-feira (27)
Condição para futuro de Alexandre Nardoni foi oficializada há´três dias
Quase 150 mil homens negros de arma de fogo entre 2012 e 2022.
Liminar do STF foi concedida neste domingo (26) pelo ministro Flávio Dino
A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, Adolfo Menezes
Foragido foi preso no Mato Grosso do Sul pela PRF e encaminhado à delegacia
A decisão da indenização em R$ 200 mil foi da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A denúncia de crime ambiental foi feita pela Construtora Terra Santa, que alega supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação
