Justiça
O objetivo é a diminuição de processos judiciais e melhoria na gestão de ações
Promotor critica estigmatização das forças policiais, a narrativa da mídia e relata cena de violência em área nobre de Salvador
Crimes foram descobertos durante a Operação Making Of, deflagrada pela Polícia Federal em 2015
Barroso determinou que câmeras devem ser estrategicamente distribuídas para regiões com maior índice de letalidade policial
Celular do suspeito tocou, policiais atenderam à ligação e entorpecentes foram encontrados durante abordagem
Precatórios alimentares seguirão a ordem cronológica de apresentação até o dia 2 de abril
Vereador sugeriu que agricultores contratassem argentinos em vez de trabalhadores nordestinos, especialmente baianos
Exigência de exame criminológico como requisito à progressão de regime tem que ser fundamentada para execução da pena
Defensorias estaduais de Minas Gerais e São Paulo também atuam no atendimento dos familiares
Em uma das operações em que PM foi preso, foram destruídas 1.054 máquinas caça-níqueis
CNJ havia determinado a aplicação de pena máxima à magistrada afastada das funções no âmbito da Faroeste desde 2020
Encontro levantou dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados
Infrações por excesso de peso chamam a atenção e geraram o acordo selado
Decisão atende pedido feito pela senadora Damares Alves
Ele estava preso preventivamente porque, segundo as polícia e Justiça, sua liberdade poderia resultar na destruição de provas
A prisão de Lucas Moreira Martins Dias ocorreu no município de Porto Seguro
Clarice Claudino ingressou na magistratura em novembro de 1988
Demanda foi aprovada por unanimidade no plenário do TJ-BA
A operação investiga um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares
Consumidora alegou que apesar de sua dívida ter sido devidamente quitada, seu nome permaneceu negativado
Decisão foi do juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª vara Cível e Criminal de Vitória da Conquista
A suspensão aconteceu na última sexta-feira (20), pelo corregedor Mauro Campbell Marques, além da diminuição de outro auxílio
Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado (14)
Advogada acusada de matar sogro e a mãe dele está presa desde o dia 20 de dezembro de 2024 em Goiânia
Atualização de definição do termo reflete mudanças na nutrição e que estreitou os limites de gordura saturada, açúcar e sal
STJ também aumentou número de processos em tramitação e de decisões proferidas
Cabe ao empregador decisão de pagar o 13º salário em uma ou duas parcelas
Militar alegou que sobrinha socioafetiva vive sob sua dependência econômica e recorreu da decisão de reintegração de posse
A comissão também será responsável pelo envio da prestação ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
