Justiça
Advogado falsificava assinatura de juízes para enganar clientes
Promotores identificaram que obras foram desviadas de forma ilícita e cobraram a devolução para a igreja histórica da capital baiana
Decisão do TSE afastou advogado da lista tríplice para o cargo de desembargador do TRE-BA
Medida cautelares foram decretadas para o juiz e o filho dele
Novas atividades foram incorporadas à tabela de honorários, incluindo mediação e consultoria judicial
Decisão foi tomada após acusações de descumprimento de deveres e gestão caótica de processos no TJ-BA.
Docente enviou conto erótico para aluna e será obrigado a pagar indenização por danos morais
Projeto de lei abre caminho para que modalidade receba 0,04% da arrecadação das loterias
Conforme o jornal, que obteve acesso às conversas, os diálogos revelam que os relatórios eram ajustados quando não atendiam às expectativas
STJ aumenta indenização de promotor que ofendeu ministro do Supremo em entrevista de rádio
Diálogos mostram que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF
Segundo informações recebidas por pessoas de dentro do clube, a ligação com a facção é feita por indivíduos ligados à gestão do presidente Augusto Melo
Comunicadora foi alvo de gordofobia após imagem ser compartilhada por deputado do MBL
João Paulo Schoucair fica no cargo por mais um biênio, até 2026
A a juíza autorizou o bloqueio de valores da empresa Eldumar Prestadora de Serviços
O escritório em Sorocaba/SP atraia clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa
Os golpistas usaram informações verídicas do processo e a vítima
TJ justifica que as orientações devem ser seguidas por todos os servidores do judiciário e estão em conformidade com o Manual de Redação Oficial
A juíza está afastada desde junho, após ser suspeita de ter favorecido escritório de advocacia
Justiça aplica Lei Maria da Penha para condenar homem que agrediu companheira
O pleito estava previsto para ocorrer em novembro deste ano, mas ficou sem data após as alterações
Juiz ordena desbloqueio de contas e devolução de bens após operação da PF
Doze pessoas são acusadas de desviar mais de meio milhão de reais em golpe do Pix
Eles teriam arrecadado mais de R$ 540 mil em doações e se apropriado de 75% do montante, cerca de R$ 410 mil, de acordo com o MP-BA
Para Carlos Sampaio, principal dificuldade dos advogados mais jovens é a questão salarial
Sergio Cafezeiro foi um dos convidados do evento promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Aras (CEJAS)
O TRT-10 já havia reconhecido o vínculo empregatício em um primeiro acórdão que foi anulado pelo STF
O evento é realizado no Centro de Estudos Jurídicos Aras (CEJAS), tendo o desembargador José Aras como um dos palestrantes
Advogado André Elbachá diz que desrespeito a prerrogativas funcionais corrói o sistema de Justiça
