Justiça
Ricardo Rocha Falco foi condenado a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
Juíza do Amazonas condenou homem por "estelionato sentimental"
As contas do ex-gestor e pré-candidato pelo Avante foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2018
Vítima descobriu que o então namorado era casado; réu fingia estar doente para pedir dinheiro
Sebastião Coelho não poupou críticas a Alexandre de Moraes durante o julgamento de réus dos atos golpistas do 8 de janeiro
Ministro do STJ revê decisão em processo judicial da Viação Itapemirim
Dias Toffoli condena homem por incentivar violência e agressões a jornalistas
Escolha de nomes que formarão lista tríplice deve ocorrer na terça-feira (18)
O advogado Ademir Ismerim conversou com o BNEWS na noite desta quarta-feira (12)
Novo aplicativo foi batizado como "Fiscaliza OAB"
Líder da oposição à atual gestão protestou contra a realização da eleição
Ato foi publicado no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira
Categoria está em greve desde maio e reivindica que paralisação seja comunicada no perfil do órgão
AGU adota inteligência artificial da Microsoft para aprimorar atividades jurídicas
Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, o produto promove a desarmonia entre os cidadãos e estimula a autolesão e a desordem
Nova eleição para Subseção da OAB acontecerá nesta quarta (12)
Maria Adna Aguiar do Nascimento foi aposentada compulsoriamente por decisão do CNJ
Termo foi firmado nesta segunda-feira (10) e servirá para instalações de Pontos de Inclusão Digital em Salvador
Ator foi condenado estuprar atriz quando ela tinha apenas 16 anos
Audiência foi a quarta e última tentativa de conciliação entre os entes
Mudanças incluem a substituição do índice de atualização da tabela do IGPM para o IPCA
Presidente do STF diz que há implicância em críticas a viagens de ministros da corte suprema
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou suspensões sobre linguagem neutra
Governo Federal apresentou mudanças na proposta para motoristas em março
'Léo Barata' cometeu homicídio em janeiro de 2016 contra um líder comunitário do bairro de Valéria
A deputada processou o jornalista após ter publicado um texto sobre o caso em uma coluna
Nova gestão prioriza enfrentamento ao crime organizado e proteção patrimonial em detrimento da redução de homicídios
Relato da advogada diz que o suspeito aproveitou que ela estava medicada
Processo de correção foi suspenso em novembro de 2023, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Maria da Penha receberá proteção do Estado a partir do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
