Justiça
Rompimento da barragem resultou na morte de 19 pessoas e na contaminação da bacia do Rio Doce
"Nós estamos caminhando juntos, abraçados, com a ‘chapa forte e independente’", destacou a candidata à OAB Bahia
Douglas Vicente é candidato a presidência da OAB, na subseção de Lauro de Freitas, pela chapa “OAB forte e independente”.
Patrícia Fernandes disputa o cargo ao lado de Douglas Vicente, candidato à presidência
Ministro comparou medidas protetivas a "tutela inibitória"
Votação para escolha de lita tríplice com nomes que disputarão vaga no TRE-BA foi realizada nesta quarta-feira (13)
Projetos de leis tratam sobre custas processuais e homicídio qualificado contra advogados
Douglas Vicente, candidato à presidência da OAB, afirma que prerrogativas não são privilégios
Patrícia Fernandes, candidata à vice-presidência, diz que atual gestão não tem empatia com advogados atípicos
Douglas Vicente, candidato à presidência, afima que OAB é órgão técnico
A chapa encabeçada por Ana Patrícia pedia que três membros da comissão eleição eleitoral fossem afastados do colegiado sob a alegação de que estes estariam prejudicando a chapa
Funcionários do banco eram orientados a não registrar boletim de ocorrência em casos de assalto
Ministro determinou que medidas sejam adotadas para proibir apostas de beneficiários
Processos sobre o tema estão suspensos em todo o país enquanto o tribunal não decide sobre a autorização
Ana Patrícia Dantas Leão é candidata a presidente da OAB-BA pela oposição e participou do BNews Agora nesta terça-feira
Juízes acabam de obter o direito de usufruir do benefício da “licença compensatória”
O anúncio feito pelos jornais acusam o X de violação dos direitos autorais
A decisão do STJ reconheceu dívida da Odebrecht determinada em decisão de Corte Arbitral do Texas, nos Estados Unidos
De acordo com a Anvisa, a comercialização deve ser feita exclusivamente por farmácias sem manipulação ou drogarias
Medida visa estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no uso de IA no meio jurídico
Condenado a mais de 20 anos por violação sexual mediante fraude, líder espiritual coagia vítimas a consumir bebidas alcoólicas
OAB solicitou a medida para realizar as eleições para os cargos eletivos
Na imagem acima, à direita, aparecem supostos milicianos que, segundo a polícia, estariam ajudando Marcelo Batista da Silva em possível fuga.
Decisão teve repercussão geral reconhecida e aconteceu no plenário virtual
Bisneto solicitou reconhecimento ao STJ para garantir cidadania italiana
Seis chapas disputam a presidência da OAB-SP
Os ministros julgam no plenário virtual recursos da defesa de Collor contra decisão tomada em 2023
Expulsão de advogada criminalista aconteceu pela Comissão de Prerrogativas da OAB de Teixeira de Freitas
Advogada veterana chamou jovem advogada de passa fome por acusá-la de 'atravessar' cliente
