Justiça
Cargo com maior oferta no TSE é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas
Pela primeira vez, Tribunal de Justiça da Bahia sediará os eventos Enajun e Fonajurd, que acontecerão em novembro
Tribunal de Justiça do Amazonas soltou preso que que não tinha condições de pagar fiança
Juiz se referiu ao réu dizendo que “lugar de demônio é lá na cadeia”
Consultor financeiro é indenizado após constrangimento em loja da Cacau Show
Empresa realizou propaganda eleitoral em ambiente de trabalho, influenciando votos dos funcionários
Estatuto se tornou referência, inclusive em outros países
Empresário desferiu catorze facadas contra a mulher após uma discussão
Caso diz respoito à menina de 13 anos estuprada pelo amigo do pai e teve aborto legal negado
Juiz entendeu que a conduta do réu foi mais reprovável por se tratar de local para culto religioso
Homem parou para tomar um sorvete na loja da Cacau Show quando foi acusado de importunação sexual
PL 619/24 estabelece ainda que não haja obrigatoriedade de aviso da prisão à família do custodiado em menos de 24 horas
Bets terão que ter controle para evitar também financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados
Liminar suspende eleição após denúncias de irregularidades nos processo
O crime do qual o empresário é acusado teria sido por motivo fútil
Guardas Municipais são suspeitos de envolvimento em episódios de tortura e lesão corporal grave em na cidade
Primeira ação civil pública foi ajuizada em 2021 para tratar dos impactos desse empreendimento nas comunidades quilombolas
Advogado foi contratado, esclusivamente, como "pombo-correio" para transmitir recados entre criminosos envolvidos com o tráfico de drogas
CNJ identificou situações consideradas “preocupantes”, sobretudo em relação à disparidade de estrutura administrativa entre o 1º e o 2º graus de jurisdição
Suspeitode disparar contra carro de casal foi solto no último dia 5 de julho
Pai do menino requisitou a Justiça depois afirmar que a criança apresentava vômitos e diarreia após ingerir chá de Ayahuasca
Eleição de presidente para subseção de Vitória da Conquista é questionada por advogados
Com correição no Gabinete de Segurança Institucional, TJ-BA estipula prazo no judiciário baiano
Sentindo-se ameaçada, juíza solicitou seguranças e deixou a sala de audiência
Presidente da OAB-BA foi notificada para prestar esclarecimentos sobre eleição em Vitória da Conquista
PL modifica lei de planejamento familiar e prioriza a autorização para esterilização de pessoas com deficiência mental
Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais contará membros dos mais diversos stores da sociedade
Cobras vivas estavam nos bolsos das calças do homem, dentro de sacolas de tecido lacradas com uma fita
Abordagem de Guardas Municipais obrigou um dos rapazes a fazer sexo oral no amigo
Pesquisar antecedentes criminais antes de ir para um primeiro encontro é válida em prol da própria segurança