Justiça
Anna Saicalli estava acompanhada de duas pessoas que se identificaram como advogados
Horário de funcionamento valerá para unidades judiciais e administrativas
A construtora litigava contra condomínio construído por ela própria e usou informações de comprador
Proposta se estende a parceiros e familiares próximos aos policiais
Até maio deste ano já foram realizados quase 5 mil casamentos homoafetivos, segundo a Arpen Brasil
STF estabeleceu que Ministério da Saúde deve garantir direitos durante atendimento no SUS
Advogada teve apoio de outros colegas durante sessão
Miguel Gutierrez foi detido pela Interpol na sexta-feira (28)
Operação já havia investigado o médico por golpes
A defesa do promotor de Justiça Almiro Sena requereu a nulidade do acórdão que o condenou por assédio sexual
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (28) e está previsto para terminar no dia 6 de agosto
Até o momento, seis dos 11 ministros votaram a favor; julgamento termina ainda nesta sexta-feira
Escolha da celebração começou nesta mesma data em 1969
Obra fazia parte da lista de títulos das escolas municipais, mas foi suspensa pela Secretaria de Educação após pressão de pais
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira estavam afastados desde abril
O sargento da PM fez parte de uma operação que resultou na morte de nove pessoas
Recheio do doce estava com presença de "porca" de parafuso
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça revela falhas na atuação do titular da 1ª Vara Cível de Porto Seguro
STF fixa quantidade de maconha para diferenciar usuário
Descriminalização da maconha não significa legalização da droga
Segunda fase da Operação Sísifo é deflagrada para desarticular esquema criminoso em Feira de Santana
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça revela falhas na atuação do titular da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro
Em abril deste ano, a sobrinha deslocou o tio ao banco
Novo leilão é determinado para terreno em área indígena em Porto Seguro
Conforme denúncia, veículos cedidos por juiz eram utilizados para fins particulares e em finais de semana
Ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial
Em julgamento que já dura nove anos, STF decidiu que não é crime portar maconha para uso pessoal.
STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
OAB-BA e Subseção de Porto Seguro anunciam medidas adotadas no caso
Empregado utilizou de direito previsto na legislação trabalhista para ser bem sucedido
