Justiça
Legislação prevê nas cotas femininas a obrigatoriedade de que cada partido ou coligação receba no mínimo 30% de e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo
Nova certidão de nascimento poderá ser emitida para as crianças trans
Banco é condenado a pagar horas extras a coordenador de segurança
O processo contou com uma testemunha que confirmou a situação do funcionário
Programa será realizado no âmbito do Poder Judiciário estadual e dos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia
Para juíza, não há indícios de risco à vida da mulher; magistrada contestou laudo médico apresentado pela paciente para aborto
CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial
Cronograma divulgado pelo TJ aponta que as atividades irão de agosto de 2024 a janeiro de 2025
Decisão foi atendida pela Justiça após solicitação do Ministério Público Federal
Além dela, outros jornalistas tiveram seus nomes ligados a supostos benefícios que viriam do Esquadrão
Juiz afastado pelo CNJ enfrentou nove representações na seccional baiana
Grupo teve que desembolsar mais de R$ 2 mil pelo aluguel do carro para a morte de Marielle
Magistrado é investigado pelo CNJ por “descumprimento reiterado dos deveres do cargo”
Decisão é do dia 13 de agosto, mas sentença foi publicada nesta segunda-feira (19)
Ação trabalhista foi movida em por uma cirurgiã-dentista contra uma clínica do casal de empresários cujo pedido era de vínculo de emprego
Rogério Mattos fez questão de pontuar que no processo o corpo da vítima fala, ainda se queira colocá-la como causadora do crime
Advogado afirma que o Brasil é o quinto país que mais comete feminicídio no mundo
De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, os dois executaram um trabalhador no subúrbio de Salvador
De acordo com a portaria, a demissão do agente não tem qualquer relação com o caso
Justiça nega pedido da defesa para que mulher que cortou pênis recorra em liberdade
Avó da mulher é idosa e vive em casa de repouso
Concurso do STJ oferece cadastro de reserva para cargos de analista judiciário
A OAB/SP demonstrou que o direito do consumidor é o que melhor remunera dos profissionais da advocacia
Após a aula magna, ocorrerá o lançamento do livro ‘Direito Penal – Parte Geral Tomo I’, escrito por Claus Roxin e Luís Greco.
Na época, brasileiras foram flagradas com 40kg de cocaína
Aplicativo já está disponível para ser acessado
Cerca de 19 carros de luxo ligados à facção criminosa estão abertos para negócios
Segundo a advogada, a autora do crime é casada com o ex-marido de uma das suas clientes
Paciente havia sido diagnosticada com leucemia e tinha um quadro de anemia crônica
Busca e apreensão já havia sido autorizada desde o dia 9 de agosto
