Justiça
Benedito Constantino da Silva foi vítima de bala perdida e faleceu após cirurgias; indenização será dividida entre familiares.
A prefeita Rosilvanda Oliveira Reis deve coibir práticas nepotistas e enviar projeto de lei à Câmara para formalizar proibição.
Cliente fez uma reclamação junto à plataforma, mas não teve uma resposta satisfatória
A primeira inspeção será no Tribunal de Justiça do Maranhão, seguida por visitas a outros tribunais em todo o país até junho
Procuradores de Justiça assumirão cargos no dia 20 de janeiro
Segundo especialista ouvido pelo BNews, a medida não é razoável e fere as atribuições da CLN
Evento estava previsto para ocorrer nos próximos dias 21 e 22 deste mês
Justiça bloqueia parte do prêmio da Mega-Sena enquanto investigações sobre a união estável do casal estão em andamento
Soraia Ramos, defensora pública-geral em exercício, enfatiza a importância da fé e da luta pelos direitos democráticos durante a festividade.
Na próxima segunda-feira, candidatas apresentarão suas propostas de gestão em evento no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Disque 100 e outros canais, destacando a importância da mobilização social.
Presidente da Ampeb, Marcelo Miranda, ressalta a importância da celebração para a espiritualidade e tradições baianas.
Após um trabalhador sofrer queimaduras graves, Justiça exige que Embasa e Celiga regularizem condições de trabalho e segurança.
Conversas foram encontradas no celular da esposa de assessor, sugerindo tentativas de ocultar a atuação ilícita
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria terá acesso a documentos e instalações, incluindo materiais sigilosos.
Além de horas extras, empregados costumam questionar sobre padicional de insalubridade
Assassino de policial havia sido preso pela própria vítima, por violência doméstica, em 2012
Ministro Alexandre de Moraes determina que processo da TV Diário seja analisado pelo TRF5 devido a conteúdos impróprios para crianças.
De acordo com autora da ação, entre acúmulo de funções, finalização de pratos e manuseio de equipamentos foram citados em ação
Prefeituras mantiveram funcionários em seus quadros irregularmente mesmo após assinarem TAC
Entre fevereiro e dezembro de 2024 foram pagos R$ 1.678.664.028,64 em precatórios pelo TJBA
TikTok tem prazo para encerrar atividade nos EUA
Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.
A posse dos novos desembargadores do TJBA está marcada para o dia 20 de novembro, em Salvador, Bahia.
Decisão veio após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar ação contra o município e a Paixão Transportes
MP vai investigar possíveis impactos à Baía de Todos-os-Santos e ao ecossistema por conta da ponte
Comissão organizadora do concurso será formada com membros da OAB/BA e defensores da própria Defensoria Pública da Bahia.
A defensora Lívia Almeida ressalta que, apesar do aumento na busca por ajuda, a violência doméstica continua alarmante na Bahia.
