Justiça
Advogado Ruy João menciona que posturas como essa fazem com que a OAB-BA sofra com processos judiciais
Audiências ocorreram em Salvador e interior do estado baiano
Coco Bambu e Outback vivem impasse na Justiça desde 2021
O ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver provas suficientes de que o homem cometeu as infrações
Marcos foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado
Felipe Kallas costuma aparecer nas redes sociais ostentando viagens internacionais, veículos e roupas de luxo
Encontro contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues
Fabiano Jantalia esclareceu a situação do jogo do tigrinho e sobre as rifas serem algo legal
CNJ verificou dificuldades de tramitação de processos
Os advogados baianos são acusados de fraude contra bancos e realização de saques fraudulentos de precatórios judiciais
Vivaldo Amaral foi entrevistado no BNews Agora desta quarta-feira (4), na rádio CBN Salvador
Conforme decisão do juiz, a taxa será abusiva quando ultrapassar em 50% a taxa média mensal do Banco Central
Código Penal prevê que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é crime
Atitude do ex-gerente foi considerada “desprovida de bom senso”
Decisão liminar anulou questão do exame da OAB
Espaço tem o objetivo de modernizar os serviços do judiciário baiano
O CNJ decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Josivaldo Felix de Oliveira
Campbell Marques substitui o ministro Luis Felipe Salomão no cargo, com mandado de dois anos
Conforme decisão, não houve um prazo razoável para que advogados pudessem registrar a candidatura para presidência da OAB
TJ entendeu que relacionamento entre vítima e acusado era consensual e, por isso, não configura como crime de estupro de vulnerável
MP-BA indicou, nesta terça-feira (3), os seis nomes para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Presidente do IBRADES irá para Juazeiro no dia 12 de setembro
Ainda não há data prevista para o julgamento da ação
O engenheiro confessou ter sido contratado para transportar drogas
O réu colaborador alegou que se fugisse do plano de matar Marielle, ele poderia ser morto
Encontro Nacional do Ministério Público reúne ex-ministra do STF, presidente do STF e outras autoridades
Incêndio na Boate Kiss matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos
Mulher tem 68 anos e é ex-esposa de um empresário do ramo de alimentos
Advogado afirmou ainda que a previsão inviabiliza, inclusive, que as pessoas que não sejam cotistas participem
De acordo com o processo, a irmã e o suspeito tiveram uma briga feia, por causa do fato dela ter sido adotada pela família
