Justiça
Homologação dos acordos depende da provocação espontânea dos interessados ou de seus substitutos processuais
O cancelamento de um benefício de pensão por suposta união estável chamou atenção para o tema
Delegatário foi acusado de feminicídio contra a própria esposa
Desembargadora do Tribual de Justiça da Bahia, Marielza Brandão Franco, deu entrevista ao BNews Agora, na rádio CBN Salvador
A parcela que o homem deverá pagar corresponde a metade do aluguel
Advogado foi condenado a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão
TJ-BA quer regularizar a situação de cartórios que apresentam um elevado número de processos paralisados há mais de cem dias
Judiciário baiano afirma que a criação do projeto irá permitir o alcance de um ambiente social mais seguro e justo
Doação de bens em vida deve respeitar os 50% dos bens que compõe a herança
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis possibilitando a liberdade condicional
Os ministros do STF, Cármen Lúcia e Flávio Dino, promoveram o momento de brincadeira durante sessão da 1ª Turma da Corte
Especialista ressalta a importância do planejamento sucessório a fim de evitar conflitos familiares
Rede social comunicou ao STF que cumprirá a ordem da Corte
Programação no mês do servidor vai até o final de outubro e inclui ações de saúde, cultura, arrecadação, feiras, exposições e oficinas
Julio Camargo, um dos primeiros alvos da Lava Jato, apresentou um pedido a Dias Toffoli
Juiz considerou que a mera exposição da foto da esposa falecida não violou a vida privada da família
Desembargador argumentou que o resultado das sessões psiquiátricas tem sido positivo para a ressocialização" de Suzane
Juiz entendeu que o uso do termo "excrementíssimo" ultrapassou os limites da crítica política
O influenciador se referiu ao presidente da câmara dos deputados de maneira perjorativa
PL prevê que militares que atentarem contra a democracia terão perda automática da integralidade do tempo de serviço
Alta litigiosidade e baixo número de magistrados são indicados pelo estudo como responsáveis pelo judiciário sobrecarregado
Diante das declarações, o juiz optou por manter a prisão preventiva
A Justiça entendeu que os valores podem ser penhorados e determinou que o bloqueio seja mantido
Ela foi aprovada em um concurso público da universidade, mas não tomou posse por não comprovar o desligamento com outra instituição
Fernando Sastre, motorista da Porsche azul, dirigia a 136 km/h quando causou o acidente
Pai tentou matar cunhado, irmão gêmeo da mãe, estuprador do filho de 16 anos
Barroso afirmou que o impeachment em questão,se assemelha a um time que prefere expulsar um jogador adversário do que seguir com o jogo
Músico do Coco Bambu diz que valor do couvert é retido pelo restaurante e que os músicos precisam pagar por algumas refeições
Votação virtual tem expectativa de diminuir a boca de urna nos estados que aderiram ao sistema no dia das eleições
