Justiça
Decisão do plenário foi fixada em junho e estabeleceu que o porte de maconha para uso próprio deve ser considerado um ilícito administrativo
O advogado baiano João Neto polemizou ao fazer revelações sobre seu histórico na polícia e casos em que se envolveu
Crime aconteceu após discussão sobre promessas não cumpridas de campanha eleitoral
Uso da tecnologia vai tornar mais ágil o trabalho dos advogados da União e procuradores federais na produção de documentos jurídicos
Projeto de Lei prevê que quem utilizar os recursos em bets perderá o direito aos benefícios
Texto do CNJ traz mudanças significativas que garante herança do companheiro com procedimento diretamente em cartório
Processo tramita em segredo de justiça, mas teve suas informações sensíveis vazadas na internet
Atendimento psicossocial a vítimas de negligência, maus-tratos, abuso, opressão e outros, passa a ser estendido aos seus filhos ou dependentes
Crescente interesse na utilização da IA reflete necessidade de acelerar processos judiciais
Situação foi confirmada por meio de nota da Ordem dos Advogados do Brasil
João Neto completou a fala e disse que agiu totalmente em legítima defesa
Vítima teria sido agredida por duas mulheres no seu ambiente de trabalho
Correição acontecerá na próxima segunda-feira (30)
Segundo a PF, as negociações do esquema aconteciam em um posto de combustíveis próximo ao gabinete do magistrado
Presidente do TJRJ afirma que transformação de cargos é necessária para lidar com o aumento substancial das demandas na segunda instância
Durante o processo, a juíza não apresentou defesa, com isso, os fatos foram levados à presunção da veracidade
Alto custo para tratamento de pessoas com espectro autista é uma das maiores dificuldades de quen está envolvido no processo
Ministros do STF entendem que Testemunhas de Jeová têm o direito de se recusar a receber sangue de terceiros
Convidada do Jusnews ressaltou que uma das barreiras mais importantes a serem eliminadas, são as atitudinais
Projeto de lei está no Senado e pode modificar o Código Penal
Juíza do interior de São Paulo validou citação judicial da ré após confirmar, atracez dos tiques azuis, o recebimento do documento
Convidada do Jusnews esclareceu, entre outros assuntos, o que mudou na legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
O Projeto de Lei que propõe novos critérios para a prisão preventiva foi apresentado pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do STF
César Paulo Ribeiro, preso na operação do MPBA, é chefe de uma organização criminosa de tráfico de drogas
Segundo o procurador-geral do MP-BA, Pedro Maia, o pleito deste ano contará com o maior efetivo policial da história
O caso aconteceu em dezembro de 2023, próximo ao Sumauma Park Shopping, em Manaus
A vítima trabalhava como babá tomando conta dos quatro filhos do empresário
Iniciativa do TJ-BA é voltada para casais de baixa renda
Quase vinte magistrados foram impedidos de exercer suas funções na justiça baiana
