Justiça

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Justiça determina que bebê seja vacinado após pais recusarem por razões religiosas

Responsáveis terão prazo de cinco dias úteis para vacinar a criança

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CNJ investiga juíza por nomear peritos sem formação contábil

Juíza é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos

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STJ determina que direito real de habitação não pode ser exercido por cônjuge em caso de divórcio; entenda

Decisão foi determina pela Terceira Turma do STJ

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Após ofender professora em vídeo, influencer é condenado pela Justiça; saiba detalhes

Influencer terá que pagar R$ 20 mil para a professora por danos morais

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MP pede indeferimento de candidatura de ex-prefeito com contas rejeitadas no TCM; saiba detalhes

Ação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (12)

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Ex-seminarista autor de morte de pai e madrasta é liberado da condenação na prisão

Condenado a mais de 30 anos, o ex-seminarista cumpriu 11 anos na detenção

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Comissão do Orçamento rejeita MP que destinava R$ 1,3 bi ao Judiciário; entenda

Rejeição de MP que destina verba ao Judiciário surge como retaliação ao STF após decisão de Flávio Dino

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PL que prevê avaliação psicológica para renovação da CNH avança no Congresso; saiba detalhes

Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da carteira de motorista

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Advogado se pronuncia após ter nome retirado da lista para desembargador do TRE-BA: "cabeça absolutamente erguida"

Decisão do TSE afastou advogado da lista tríplice para o cargo de desembargador do TRE-BA

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Faroeste: Habeas Corpus de desembargadora baiana é considerado prejudicado pelo STF

Decisão é do ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (13)

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Exclusivo: Veja quais obras históricas de igreja em Salvador são alvo de processo do MPF

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Justiça determina prisão de advogado condenado por estelionato e falsificação de documentos

Advogado falsificava assinatura de juízes para enganar clientes

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MPF entra na Justiça para recuperar obras históricas retiradas ilegalmente de Igreja em Salvador

Promotores identificaram que obras foram desviadas de forma ilícita e cobraram a devolução para a igreja histórica da capital baiana

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Saiba quem pode assumir a vaga na lista tríplice de desembargador do TRE-BA

Decisão do TSE afastou advogado da lista tríplice para o cargo de desembargador do TRE-BA

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Juiz e filho escapam de prisão por pedido do MP após vendas de decisões judiciais

Medida cautelares foram decretadas para o juiz e o filho dele

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OAB-BA atualiza tabela de honorários e aprova novas medidas em defesa da advocacia

Novas atividades foram incorporadas à tabela de honorários, incluindo mediação e consultoria judicial

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TSE retira nome de advogado da lista para desembargador do TRE-BA; entenda

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CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Cappio por conduta irregular; saiba detalhes

Decisão foi tomada após acusações de descumprimento de deveres e gestão caótica de processos no TJ-BA.

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Professor é condenado por assédio sexual contra aluna após enviar conto erótico sem autorização

Docente enviou conto erótico para aluna e será obrigado a pagar indenização por danos morais

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Comissão do Senado aprova PL que destina arrecadação das loterias para e-Sports

Projeto de lei abre caminho para que modalidade receba 0,04% da arrecadação das loterias

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Veja como ministro do STF ajustou investigações relacionadas a bolsonarista, segundo jornal

Conforme o jornal, que obteve acesso às conversas, os diálogos revelam que os relatórios eram ajustados quando não atendiam às expectativas

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Promotor é condenado após chamar ministro do STF de "maior laxante do Brasil"

STJ aumenta indenização de promotor que ofendeu ministro do Supremo em entrevista de rádio

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Moraes pedia ajustes em relatórios contra bolsonaristas; veja quem foram alvos do ministro

Diálogos mostram que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF

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MP apura possível conexão entre membros da cúpula do Corinthians com o PCC

Segundo informações recebidas por pessoas de dentro do clube, a ligação com a facção é feita por indivíduos ligados à gestão do presidente Augusto Melo

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Deputado é condenado por ofensas gordofóbicas e uso indevido de imagem de jornalista baiana

Comunicadora foi alvo de gordofobia após imagem ser compartilhada por deputado do MBL

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Baiano João Paulo Schoucair é rempossado no conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

João Paulo Schoucair fica no cargo por mais um biênio, até 2026

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Juíza desvenda fraude milionária e impede golpe judicial; entenda

A a juíza autorizou o bloqueio de valores da empresa Eldumar Prestadora de Serviços

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Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia

O escritório em Sorocaba/SP atraia clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa

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Falso advogado leva mais de R$ 100 mil de vítima em golpe

Os golpistas usaram informações verídicas do processo e a vítima

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Cheio de polêmicas e alvo de investigações, TJ-BA determina que juízes e desembargadores devem ser chamados de “Excelência”

TJ justifica que as orientações devem ser seguidas por todos os servidores do judiciário e estão em conformidade com o Manual de Redação Oficial