Justiça
Entidades de classe questionam a medida por meio de processo no CNJ
Fumaça rapidamente se espalhou pelo andar,
Paper pede que seja descontinuada uma ação popular que corre na Justiça Federal de Santa Catarina
Magistrada achou que a câmera estava desligada e falou: eu estou perdendo meu tempo, podia estar fazendo tanta coisa
Passageiro fazia o trecho entre Natal (RN) para Campo Grande (MS)
Na oportunidade, o presidente do STF também assinou um acordo com o Governo da Bahia para agilizar os processos no Estado
Cynthia Resende participou do I Seminário de Linguagem Simples nesta segunda-feira (21)
O ministro ainda alertou a mudança no protagonismo na transmissão da informação
Município de Salvador processa mais que o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
A União já havia sido condenada a para uma indenização para a mãe e o filho de Genivaldo
Eleições na OAB-BA acontecem em novembro
Com o trânsito em julgado, condenados perderão a condição de réus primários
A inscrição da chapa foi realizada na sede da OAB, localizada na Piedade, em Salvador
Na decisão, a Justiça Federal de São Paulo argumentou que o pedido não é "plausível"
Advogado declarou que, aos 48 anos, cseria inviável considerar a opção de se tornar "michê"
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e considera que não devem ser feitas revistas vexatórias em visitantes de presos
No comunicado, a instituição manifesta solidariedade às famílias e amigos das vítimas
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vai participar de um seminário na capital baiana na próxima semana
Segundo Joel Mendes, a OAB-BA deveria buscar vias judiciais para garantir o respeito às prerrogativas dos criminalistas
A Magistrada recebeu o título proposto pelo Vereador Sílvio Dias e aceito, por unanimidade, pelos demais vereadores
Tribunal faz um esforço conjunto para conciliar o maior número de processos possível nas áreas de família, cível e de consumo
O trio realizava a extração dos órgãos sem a confirmação da morte encefálica dos pacientes
Em meio a petição, advogado da parte autora tentou subornar juiz e frase comprometedora registra "anexar cheque"
Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência reunirá especialistas da área para discutir os avanços legais e judiciais voltados à inclusão
Autor da proposta sustenta que redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações
"Plano Pena Justa" surgiu após decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional
Audiências de custódia garantem a proteção dos direitos humanos e evita injustiça contra inocentes
Lei recente que modificou o Estatuto da OAB aumentou a pena para quem cometer violação das prerrogativas dos advogados
Documento tem como objetivo enfrentar as violações de direitos humanos presentes no sistema prisional brasileiro
