Justiça
STF validou emenda que autoriza contratação de servidores públicos via regime de CLT
Lorena Pinheiro tomou posse na quarta-feira (6) na Faculdade de Medicina da UFBA
Advogada criminalista casada com delegado fala sobre 'regras' caseiras para não haver conflito em suas funções
Em troca de favores, desembargadora teria articulado decisões favoráveis à empresa em pelo menos três situações
Magistrados teriam se manifestado, durante sessão, de maneira preconceituosa em um caso de assédio sexual
Defesa do cantor entende que confirmação de liminar confirma que todos os contratos do artista estão em conformidade com a legislação vigente
Apenas o "score de crédito" pode ser disponibilizado pelos órgãos para outras pessoas
Entidade ligada ao governo federal, determinou algumas exigências que a rede social deve cumprir
Delator na operação baiana era o representante de uma família em disputa de terras no Mato Grosso
Na escola da comunidade quilombola a merenda ofertada estava vencida
Em nota, o conselho descreve que as cotas vão fomentar a ideia de vantagens injustificáveis
Ele relatou o preconceito e a segregação que seu filho enfrenta no cotidiano, mencionando situações corriqueiras
Relatório da Unesco destaca o impacto das mortes em zonas de conflito
Empresário Eike Batista classifica a decisão da justiça como "ilegal”
STF determinou a retirada de circulação de livros jurídicos de cunho homofóbico e misógino
Nova modalidade de pagamento para depósitos judiciais traz comodidade, eficiência e segurança para os Tribunais Regionais do Trabalho
Lei trabalhista prevê compensações com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada
Seguro de vida e contra acidentes pessoais a jornalistas que participam de cobertura externa é objeto de PL aprovado por Comissão
Projeto de Lei sobre piso salarial para advogado precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Órgão orienta nova modalidade que promete utilização de via extrajudicial para desafogar o Judiciário
Mesários que não compareceram aos trabalhos eleitorais no primeiro turno têm até 05 de novembro para apresentar justificativas
Defesa quer redução de pena com intenção de prescrição de crime
Segundo Anvisa, cigarros com aditivos são substâncias como açúcares
Erro de vírgula em propaganda acarretou reparo do veículo e danos morais
Proposta para garantir isenção precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia
Juíza do caso da influenciadora e do cantor é considerada linha dura
Horário do Fórum Ruy Barbosa foi antecipado em 15 minutos
Luiz Zveiter entrou na justiça contra o vizinho de sua mansão em Búzios
Deputado é acusado pela ex-esposa, Cíntia Chagas, de cometer agressões físicas e psicológicas contra ela
Conforme a decisão, a regra para o provimento de cargos efetivos no serviço público é o concurso público
