Justiça
Julgamento foi adiado pelo STF para a próxima quarta-feira (4)
Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Federal sobre o desvio nas obras
Anderson Oliveira de Sá foi condenado nesta quarta-feira (27), a 45 anos, 1 mês e 25 dias de prisão
Conta invadida por golpistas foi utiliza para uso indevido da imagem da vítima e aplicar golpes financeiros
Supremo afirma que compete à Anac regular e fiscalizar a operação de serviços aéreos no país
STJ considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira contra o Google sobre retirada de conteúdo considerado ofensivo
Proposta do MP-BA para combate à sonegação foi acatada em reunião extraordinária, nesta terça-feira, na Sefaz-Ba
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca morreu em agosto de 2017 e foi ex-presidente do TJ-BA
Proposta de resolução será votado nesta sexta-feira (29), pelo conselho pleno da OAB Bahia
Julgamento da regulação engloba condicionamento da responsabilidade civil das plataformas à necessidade de ordem judicial prévia
Mudanças da Reforma Trabalhista valem apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir da vigência do contrato
Operação Sisamnes da PF investiga corrupção, exploração de prestígio, violação de sigilo funcional e organização criminosa
Os serviços de funcionamento permanecerão suspensos, até o dia 20 de janeiro de 2025
Genivaldo dos Santos foi morto asfixiado no porta-malas de uma viatura da PRF
Homicídio de taxista acontceu no bairro do Campo Grande
Casos de agressão de mãe a filhos são sujeitos a um sistema específico de proteção
Maurício Leahy atuará no próximo triênio 2025 - 2027
Ministros entendem que exposição de símbolos religiosos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural
Desembargador completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente
Caso de tentativa de feminicídio em 2015 no bairro da Fazenda Grande do Retiro em Salvador
Decisão sobre caso do carteiro foi proferida pelo Tribunal Regional Trabalhista (TRT) da 24ª região em Campo Grande (MS)
Erro médico: Indenização por danos morais determinada pela Justiça é de R$ 66 mil
“É comum constatar a simbiose com o estado, que atua junto e contribui para a existência da organização criminosa”, diz desembargadora
Indenização: Decisão se baseia na necessidade de proteger a honra e a dignidade humana, diz juiz
O acordo foi assinado durante o II Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
Apresentação fez parte de seminário sobre "empregabilidade trans"
No período de recesso diversos serviços e atos processuais estarão suspensos
Apesar da manifestação do STF, ainda não há data definida para o julgamento do mérito.
Evento que contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia ocorreu na quinta-feira (21)
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro
