Justiça
Magistrado havia processado atriz por ter usado a hashtag "estupro culposo" para criticar decisão judicial dele
Cármen Lúcia aponta inconstitucionalidade na falta de transparência das sessões virtuais
Ex-síndico é condenado a pagar R$ 19 mil por danos causados ao condomínio
Solenidade da Comenda Ruy Barbosa acontece na próxima quinta-feira (08)
Ao prover parcialmente o Recurso Especial, o colegiado entendeu que a sentença deve ser anulada para prosseguimento à produção de provas
Jarbas Soares Júnior foi habilitado como “pessoal técnico” da Rádio Itatiaia, ligada ao deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania)
Decreto foi publicado no Diário Oficial do tribunal desta terça-feira (6)
Emprega pedia indenização de R$ 15 mil vivida na empresa Atento
Justiça determinou pagamento de R$ 1000 por danos morais
Mudança do TRT-BA influencia nos horários do expediente
Para 2025, o Tesouro Nacional já informou que o aumento será de 2,5% acima da inflação
Fiscalização encontrou os dois trabalhadores em um alojamento sem condições de ocupação
Perícia constatou que o ex-funcionário trabalhava em condições insalubres devido à exposição a agentes biológicos e químicos
Juíza do caso deferiu a tutela de urgência, diante do perigo de dano, porque as contas do perfil eram monetizadas
Justiça considerou que houve falha na prestação do serviço público
Segundo o Ministério, armamentos serão distribuídos por demandas
Pai e filho foram barrados no embarque quando iam ao sepultamento do patriarca
Reajuste do Judiciário é de 2,5%, limite máximo permitido por arcabouço fiscal de Haddad
Líder religioso condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada em Planaltina/DF
Segundo o MP, o homem abusou da criança entre 2016 e 2022
A funcionária foi chamada de ‘gostosa’ e “legítima baiana” no ambiente de trabalho
Juiz identificado como Adriano Vieira de Almeida teria sido alvo de "linchamento moral"
Dal Agnol responde a mais de 200 processos na Justiça do Rio Grande do Sul
Homem cometia estupro contra uma criança durante seis anos
Empresário foi alvo de operação deflagrada em 2021
OAB "não aceitará jamais a criminalização da advocacia", diz nota
Parte tentou desistir de ação, mas escritório cobrou três salários-mínimos por desistência
Segundo o CNJ, desembargadores poderão apresentar defesa no prazo de 15 dias
MPBA entende que Niedja, Larissa, Paulo e Clênia Lima podem ser soltos por não oferecem perigo as investigações, que já foram concluídas
