Justiça
O ministro ainda alertou a mudança no protagonismo na transmissão da informação
Município de Salvador processa mais que o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
A União já havia sido condenada a para uma indenização para a mãe e o filho de Genivaldo
Eleições na OAB-BA acontecem em novembro
Com o trânsito em julgado, condenados perderão a condição de réus primários
A inscrição da chapa foi realizada na sede da OAB, localizada na Piedade, em Salvador
Na decisão, a Justiça Federal de São Paulo argumentou que o pedido não é "plausível"
Advogado declarou que, aos 48 anos, cseria inviável considerar a opção de se tornar "michê"
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e considera que não devem ser feitas revistas vexatórias em visitantes de presos
No comunicado, a instituição manifesta solidariedade às famílias e amigos das vítimas
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vai participar de um seminário na capital baiana na próxima semana
Segundo Joel Mendes, a OAB-BA deveria buscar vias judiciais para garantir o respeito às prerrogativas dos criminalistas
A Magistrada recebeu o título proposto pelo Vereador Sílvio Dias e aceito, por unanimidade, pelos demais vereadores
Tribunal faz um esforço conjunto para conciliar o maior número de processos possível nas áreas de família, cível e de consumo
O trio realizava a extração dos órgãos sem a confirmação da morte encefálica dos pacientes
Em meio a petição, advogado da parte autora tentou subornar juiz e frase comprometedora registra "anexar cheque"
Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência reunirá especialistas da área para discutir os avanços legais e judiciais voltados à inclusão
Autor da proposta sustenta que redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações
"Plano Pena Justa" surgiu após decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional
Audiências de custódia garantem a proteção dos direitos humanos e evita injustiça contra inocentes
Lei recente que modificou o Estatuto da OAB aumentou a pena para quem cometer violação das prerrogativas dos advogados
Documento tem como objetivo enfrentar as violações de direitos humanos presentes no sistema prisional brasileiro
Subdefensora da DPE-BA aponta índices de reincidência ao crime na Bahia
Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de registro da dupla maternidade alegando que o procedimento da inseminação caseira
Audiência de custódia tende a ser vista como algo negativo pela sociedade civil
CCJ aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.998, de 2022, que prevê o aumento de pena para crimes sexuais no Brasil
A Johnson & Johnson decretou falência três vezes e agora enfrenta novo processo
Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão após condenação por tribunal, tanto em instância única como em grau de recurso
Abrabe argumentou não haver estimativa do impacto financeiro e orçamentário da redução do imposto para cervejas à base de mandioca
