Justiça
Projetos visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decreto presidencial em 1996 criou parâmetros de proteção a trabalhadores nos casos de dispensa sem justa causa
Segundo Pedro Maia, o MP é um parceiro da sociedade baiana
Advogada conseguiu provar que não houve abandono do caso.
Segundo órgão, esses três casos precisam de outras provas para elucidação
A funcionária além de ouvir brincadeiras e indiretas ainda era tocada
Supremo manteve decreto de FHC que permite demissões de funcionários sem justa causa
Borracheiro acusado de grilagem continua litigando e fechando acordos, segundo produtores
PEC dá ao Congresso poderes para suspender decisões do Supremo Tribunal Federal
Ainda segundo o jornal, a investigação foca no ex-auxiliar do TSE, Eduardo Tagliaferro, cujo celular, suspeito de ser a origem do vazamento, foi apreendido pela Polícia Civil
MP-BA pediu que Justiça suspenda registro de arma de Marcelo Castro, acusado de ser líder do esquema criminoso conhecido como golpe do pix
Decisões em relação ao porte de maconha tem seguido orientação do Supremo de forma colegiada
Advogado explica como funciona a dividão de espaços na mídia para a propaganda eleitoral dos partidos
Homem iniciou os abusos quando tinha 18 anos e a irmã apenas oito
Ministro considerou que as alegações da atriz decorrem de mero inconformismo com a decisão
Método tem como objetivo simplificar o entendimento das decisões judiciais, tornando-as acessíveis a todos, sem juridiquês
Og Fernandes, autorizou que a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) faça perícia dos dados de quebra de sigilo bancário das partes citadas na operação
Evento contará com o Workshop sobre Inovação no Poder Judiciário e terá a presença de especialistas em tecnologia no setor público
É permitido levar crianças para a cbine de votação, de acordo com Ademir Ismerim
CNJ pretende melhorar a qualidade dos cartórios extrajudiciais no país melhore
Denúncia detalha suposto esquema criminoso de desvio de doações liderados por ex-jornalistas de emissora baiana
Escritório de Michael Klein já havia sofrido busca na semana passada
MP-BA pediu que Justiça determine bloqueio das contas e bens móveis e imóveis de acusados de chefiar golpe do pix
Determinação foi de ministro baiano
Luis Felipe Salomão deixou nesta terça (20) o cargo de corregedor nacional de justiça
Falta de outros elementos da acusação implicaram na decisão do STJ
PL, MP e PEC são ferramentas legislativas que afetam diretamente áreas como educação, saúde e moradia
Membros do MP-BA quer que vagas em lista sêxtupla sejam divididas com paridade entre procuradores e promotores de Justiça
Iniciativa promove casamento coletivo de forma gratuita para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+
