Justiça

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Juiz que ironizou CNJ no Facebook, se faz de louco para despistar investigações

Corregedoria investiga irregularidades do servidor

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Projeto inspirado em Dirceu derruba sigilo de doadores de campanhas

Mendonça Filho apresentou ontem um projeto para tirar do armário quem doa fortunas a políticos

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Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de cinegrafista

Denúncia do MP foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio

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STF decide hoje se mantém condenações de petistas por formação de quadrilha

Serão apreciados recursos de 6 réus, entre eles Dirceu, Delúbio e Genoíno

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Tributarista contratado por ACM Neto entrega parecer sobre IPTU

Advogado garante que cobrou mais barato por se tratar da prefeitura de Salvador

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TJ-BA elege tríplice para vaga de juiz efetivo

Fábio Alexsandro Costa foi o mais votado

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Agência Nacional de Saúde anuncia suspensão de 111 planos de saúde

Medida será válida por três meses a partir da próxima sexta-feira (21)

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TRE julga cassação de prefeitos nesta quarta-feira (19)

Julgamento afetará municípios de Campo Formoso e Jacobina

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TJ julga processos contra cinco juízes da Bahia

As ações foram abertas por indícios de irregularidades

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Justiça do Trabalho condena Semp Toshiba a pagar indenizações

Órgão considerou abusiva demissão em massa da indústria de eletrônicos

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Liberação de bebidas alcooólicas na Arena é contestada pelo MP-BA

Lei foi sancionada pelo Governador Jaques Wagner (PT)

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Justiça determina paralisação das obras de prédio na Ladeira da Barra

Construção fere com os direitos dos vizinhos

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Associação entra com ação contra prefeitura e JCG Construtora

De acordo com a AmaBarra, Ed. Vila Santo Antônio não respeita parâmetros construtivos

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História mal contada: policiais dizem que jovem algemado se suicidou em viatura

Garoto estava com as mãos para trás, mas tiro veio de cima

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Danone versus Nestlé: batalha judicial no STJ com propaganda que compara produto

Ontem, o ministro Luís Felipe Salomão apresentou seu voto negando o recurso da Danone

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Assessor de Aécio Neves é réu em mensalão mineiro

O réu do processo, Eduardo Guedes, que é jornalista e publicitário, é um de seus conselheiros mais próximos

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TRE suspende afastamento de dois prefeitos baianos

Depois de amanhã, Elmar Nascimento (DEM) será julgado pelo órgão por infidelidade partidária

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Prefeitura de Feira vai recorrer de suspensão de licitação

Tribunal de Justiça avaliou que o requisitos exigidos eram contra a lei

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Após exames em São Paulo, Gilberto Gil retorna para Salvador

Médicos avaliavam se o ex-ministro precisaria passar por cateterismo ou outro procedimento

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STJ impede Caixa de cobrar 1,2 bilhão de cliente que tomou R$ 6.600

O caso absurdo foi julgado hoje pela quarta

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Tribunal revê decisão sobre as contas da Prefeitura de Santana

Em recurso, ex-prefeito apresentou documentação que estava faltando

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Ex-prefeito de Itabuna é punido por nomear assessor

Celso Geraldo Filho virou vice-presidente de secretaria

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Justiça condena assassino do jornalista Décio Sá a 25 anos de prisão

Acusado de dar fuga ao pistoleiro que executou jornalista também foi considerado culpado pelo crime

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Relator de processo contra Telma Brito e Hirs libera decisão

Desembargadores estão afastados do CNJ há três meses

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Luiz Viana, da OAB, critica antigas gestões do TJ

Novo presidente tomou posse nesta manhã

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O aumento do IPTU em seu bolso

Saiba o que o contribuinte pode fazer caso se sinta lesado

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Petistas atacam Barbosa por foto com foragido

Empresário Antonio Mahfuz, que vive em Miami, teve prisão decretada no processo de cobrança de dívida

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Eserval Rocha toma posse do TJ-BA amanhã

Solenidade será no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador

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A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval