Justiça
Promotora Cleide Ramos Reis prestou depoimento ao corregedor-geral do MP-BA
Fato inusitado aconteceu em Santo Amaro
Acusação vai pedir que o texto seja anexado ao processo
Autor do projeto diz que cada vez mais mulheres assumem o papel de chefes de família no Brasi
Pais da criança devem acionar a Justiça sobre o caso
Evento será realizado nesta sexta-feira
Corregedora do CNJ participa de evento no Fórum Ruy Barbosa na sexta
Maurício José Godinho recebeu R$ 21,8 mil em diárias no mês de maio
Operadoras que descumprirem a recomendação podem pagar multas de R$ 50 mil por dia
Apresentadora da Rede Globo queria que imagens que aparece nua não fossem exibidas nas pesquisas
Nome de desportista aparece em lista negra do país europeu
Pedido da defesa causou protesto do senador Mário Couto
A corregedora nacional de Justiça disse que é contrária a uma recomendação do CNJ
Justiça entendeu que esse tipo de site não pode ser obrigado a limitar os resultados
Atual titular da 5ª Vara Federal, conduzirá o caso, mas sem deixar seu posto de origem
Material é fonte de consulta dos profissionais envolvidos no pleito
Uefa anunciou uma multa de € 100 mil (R$ 260 mil) e um jogo de suspensão
Magistrados consideraram que denúncia anônima não anula investigação
Especialista em direito eleitoral afirma que partido ou coligação que não cumprir percentual pode arrumar a casa
Os procuradores receberam a recomendação para endurecer a fiscalização
Empresa regularizou situação dos empregados após a denúncia
Ministra rejeitou argumentos de cerceamento de defesa apresentados pelo advogado do senador
Empresa vai pagar multa de R$ 300 mil e terá que garantir ambiente de trabalho seguro
Júri começa a partir das 8h30 no Fórum Ruy Barbosa
Requerimentos foram apresentados pelo Ministério Público
Segundo promotores, aumento viola princípios legais
Seriam criados os TRFs das 6.ª (Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª (Bahia) e 9ª (Amazonas) regiões
Em um dos melhores momentos no Flamengo, Bruno foi detido em julho de 2010
Ex-chefe de gabinete do BNB foi o quarto maior doador de campanha de petista