Justiça
Confirmada a decisão, grávidas poderão antecipar parto de bebês com má formação no cérebro
Decano do STF deu oitavo voto a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos
Justiça Eleitoral interage com cidadãos nas redes sociais
Tema polêmico estava no STF há quase oito anos
José Edivaldo Rocha assume vaga reservada ao Ministério Público da Bahia
Ministra é obrigada a dar explicações dentro de 30 dias
Advogada se emocionou quando carregou o vira-lata nos braços
Local escolhido para o espetáculo não apresenta condições de segurança, segundo MP-BA
Evento será nesta quarta-feira, às 18h30, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa
Amab pede afastamento do promotor Dioneles Leones Santana Filho, de Porto Seguro
Ayres Britto assume na segunda quinzena e promete colocar o processo na pauta em 48 horas
A loira que fez uma cena de sexo com um baixinho em um filme, enterra o passado novamente
Ministro deve responder por omissão em esquema de fraude na Casa da Moeda
Raimundo Linhares é acusado de participar da quadrilha que causou prejuízo de R$ 500 milhões
Intenção é intensificar o combate à corrupção política no país
Advogados estão ansiosos para saber quem será o novo desembargador do TJ-BA
Decisão da Justiça vale até que a empresa forneça listas telefônicas aos assinantes
Proposta contempla terceirizados, cargos de confiança e comissionados
Ministra relatou as dificuldades que encontrou para fiscalizar o TJ-SP
O nome dele pode fazer parte do registro de abusadores sexuais dos EUA
Ex-treinador da seleção brasileira está inelegível por oito anos
Eleitora é multada em R$ 5 mil por divulgar a então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo
Caso foi em Porto Seguro e está sob segredo de Justiça
Justiça Militar Estadual declinou da competência, não sem antes negar habeas corpus de policiais
Monique disse à imprensa que tudo foi consensual
A empresa teria televisionado um comercial com o ator, sem autorização
Cantor entrou com ação contra a Infoglobo por uma nota que o aponta como pai do filho da atriz Mariana Kupfer
Advogados de José Genoíno tentam minimizar efeitos do “mesalão”
A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos. Somente com autorização judicial eles podem sair do Brasil
Os ativistas fizeram uma representação ao MPF por conta da retirada de campanha contra a aids
