Justiça
Credenciado a assumir a vaga de conselheiro, no entanto, a decisão vai parar na Justiça
Órgão apresentou sugestão de acordo para empresários
Crime foi praticado por motivo fútil em janeiro de 2010
Ex-prefeito pediu liminar para impedir reforma
Diversos serviços estão disponíveis no site do órgão
Desembargador permanecerá por mais dois anos no cargo
Zilton Rocha e Pedro Lino foram votos vencidos. Assembleia indica substituto
Funcionário não têm aumento há oito anos
Trinta e três lavradores foram libertados na ação
O governo agora passa a disponibilizar documentos públicos à sociedade
Youtube, Google, Terra e IG foram condenados a pagar R$ 35 mil de indenização
Odair Cunha disse considerar desnecessário que Roberto Gurgel preste esclarecimentos
Filho de Eike Batista estava a 135 Km/h no momento do acidente
O ministros mudaram outros artigos da legislação
Com a decisão, os juízes decidirão caso a caso se vão ou não conceder a liberdade provisória
Otaviano Souza Sampaio foi condenado por assassinato e encontra-se solto
Ex-prefeito de Santo André foi executado com oito tiros em janeiro de 2002
Corregedora do Conselho Nacional de Justiça foi homenageada respondeu aos críticos nesta quinta-feira
Clipe da canção Kong que tem no cenário homens fantasiados de macacos e mulheres seminuas
Franklin Ourives vai ocupar mais uma vez o cargo, substituindo o atual corregedor, Adivaldo Cidade
Acidente no ano passado vitimou nove trabalhadores
Estabelecimentos mantinham garrafões em contato direto com o solo
A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo
Dezenove sem-terra morreram no conflito com fazendeiros em 1996
Veja a imagem que gerou discussão nas redes sociais
Advogado do condenado por desafeto vai recorrer ao Superior Tribunal Federal
Ação movida pelo DEM considerava que o programa feria o princípio da isonomia
Decisão anulou títulos de propriedade concedidos a fazendeiros dentro de reserva indígena
O caso teve início em agosto de 2009 e resultou em indenização de R$ 17.432,34
A vereadora de Salvador Olivia Santana (PCdoB) acompanhou o segundo dia de votação na corte