Justiça
De acordo com a AGU, a empresa é a recordista de reclamações
Kelly Menck é professora na Faculdade de Direito de San Diego, nos EUA
Conselheiros enviaram representação aos ministérios públicos estadual e eleitoral
Presidentes não se entendem e clima segue acirrado, diz colunista
Sentença não deve sair logo após os interrogatórios
Janot ocupará o cargo do ex-procurador Roberto Gurgel
A audiência pública foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Segura foi condenada a indenização de R$400 mil por danos morais coletivos
Empresa terá que arcar com pagamento de indenização de R$400 mil
A Coelba também foi condenada a pagar indenização a uma ex-funcionária por assédio moral
Tribunal terá que fazer a escolha em caráter de urgência
Objetivo é agilizar julgamento dos presos em flagrante e evitar lotar as delegacias
Empresas firmaram contratos com cláusulas abusivas, que violam o do Código de Defesa do Consumidor
Comissão recebeu recursos até sexta, mas questão pode ir à Justiça
Ministério Público Federal se manifesta favorável ao registro
Rede de supermercados “viola, em suas práticas comerciais, direitos básicos dos consumidores
MBI Motors, Rodobens, Green e MG Veículos foram notificados
Obras estavam sendo realizadas em área de manguezal
Selma Barbosa Alves foi morta ao deixar uma amiga em casa no Costa Azul
Algumas empresas já começam a se prevenir
Decisão judicial determina ressarcimento de R$ 770 mil aos cofres públicos
A Constituição Federal prevê que os condenados percam os direitos políticos
Menino de 11 anos mudou de escola em Piracicaba após sofrer 'bullying'
Objetivo é livrar a Bahia da última colocação do ranking nacional em apreciação de processos
Diversas irregularidades foram identificadas nas auditorias do órgão de controle externo
Antonio Carlos de Souza Hygino teria conhecimento da compra de passagens para a Espanha
No acordo judicial, a OAS, a Gafisa e o consórcio se comprometem a registrar os horários dos empregados
A maioria dos membros da Corte Especial seguiu o voto divergente do ministro João Otávio de Noronha
Decisão também suspendeu a licença ambiental da Hereimac
Audiência estava prevista para esta terça-feira no Juizado de Itapuã
