Justiça
Luiz Viana disse que aluguel é mais barato que hospedagem de hotel em Brasília
Diversas regras limitam os comportamentos de campanha durante o pleito
O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise e votação
Juiz alegou que o processo não deixa claro as violações apontadas
Coronavírus
Acesso acontecerá mediante a exibição do comprovante de imunização completa para Covid-19 - duas doses ou aplicação de dose única da Janssen - junto com documento de identificação com foto. Veja quais são as regras
Agremiação afirma que medidas previstas nos normativos do órgão são desproporcionais
As eleições estão previstas para 24 de novembro e o mandato é para o triênio 2022/2024
O comitê principal da campanha dos advogados Ana Patrícia e Carlos Tourinho à presidência da OAB-BA foi vandalizado na madrugada desta segunda-feira (1º), no Rio Vermelho, em Salvador
Desembargador negou pedido feito pelo órgão
grupo de advogados que moveu o processo faz oposição à atual direção da OAB-RJ. Eles alegam que a proibição ao voto dos inadimplentes extrapola os limites do Estatuto da OAB
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
BNews Nordeste
Dois nomes aparecem como pré-candidatos entre os advogados sergipanos
Gilmar Mendes é relator de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) referentes a leis de seis estados. Julgamento foi suspenso após pedido de vista
Plataforma foi alvo de críticas de associações de magistrados
Advogados justificam com o avanço da vacinação e volta ao normal da iniciativa privada
A instituição bancária foi a vencedora da licitação e se tornou banco oficial
O objetivo da entidade é verificar os principais desafios da classe e traçar estratégias de melhoria
Salvador
Na mira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador, a Limpurb resolveu contratar, por inexibilidade de licitação (sem competição licitatória), um escritório de advocacia para fiscalizar os contratos da Empresa de Limpeza Urbana da capital baiana
Espaço será inaugurado nesta sexta-feira (17)
Os advogados alegaram que residem e trabalham em outro estado e só tomaram ciência do prazo após visitarem cliente no presídio
Entrevista
Caso seja aprovada, a sede da nova subseção seria instalada em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano
Na decisão, os conselheiros entenderam que, pelos documentos do processo, há perigo de dano ao erário