Coronavírus
Aumento de casos da doença em toda europeu sugere que continente esteja vivendo uma segunda onda da doença
Política
PL fixa mandato para presidente e diretores do BC
Governador é suspeito de corrupção na área da Saúde
Economia & Mercado
Nos últimos cinco anos, dos recursos disponibilizados para o Nordeste, 23% não foram utilizados por falta de demanda
A medida pode reduzir o preço do gás no país, segundo o setor
Justiça
A proposta de autoria do vice-presidente nacional, o baiano Luiz Viana, será agora encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da Ordem
Cidades
Tribunal de Contas também aprovou, mas com recomendação, a prestação de contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a prefeitura de Candiba
Agora o texto segue para o Senado - onde, se for aprovado, virará lei
Polícia
Processo ainda precisa ser homologado pelo ministro da Justiça André Mendonça. Base de dados é usada para confrontar material genético em investigações
Cultura
A remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública
Projeto é de autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM)
O texto segue agora para a sanção da Presidência da República
Texto reduz alíquotas à metade em abril e maio para aliviar caixa das companhias na pandemia
Ministro relator do processo apontou indícios de terceirização de despesas de ministérios para estatais, prática vetada pela Constituição
Conselheiros do órgão também aplicaram multa no valor de R$8 mil ao prefeito Sergio Gameleira (PSB)
A medida decorre de uma decisão do STF que determinou o repasse de recursos das loterias oficiais aos estados e ao DF para ações na área de segurança pública
Parlamentares flexibilizaram congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores
Projeto segue para votação no Senado
Projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto determina que os recursos devem ser transferido em até 15 dias após a lei entrar em vigor, o que depende somente da sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Os deputados conseguiram ampliar de 80 para 100 Kilowatts o limite de consumo dos usuários da tarifa social
Aumento pode passar a valer em 2021. Prefeitura diz que ainda não recebeu a lei – e, portanto, não decidiu sobre sua sanção
Texto segue para aprovação no Senado
Aprovada com regime de urgência, matéria prevê a suspensão de resolução da Anvisa
Pela determinação, que ainda vai ao Senado, o presidente seria obrigado a pedir autorização ao Congresso antes de tomar outras medidas relacionadas ao tema
Data para submissão do exercício fiscal de 2016 ao plenário da AL-BA depende de definição do presidente da Casa, Nelson Leal
Hilton Coelho e Raimundo Calisto foram os dois nomes lançados pelo PSOL
Contas foram referentes ao ano de 2018
