Eleições
Coordenador jurídico da campanha de Birinha (PDT) diz que situação não preocupa e baseia defesa em entendimento do STF
Política
Prefeito deverá pagar multa de R$72 mil, além de R$8 mil por outras irregularidades
Informações serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro
Decisão ainda cabe recurso
Cidades
Foi aplicada uma multa de R$ 6 mil e o pedido de ressarcimento de R$98
Dezessete siglas apresentaram ação conjunta
Agora relatório produzido e aprovado pela corte será enviado à Assembleia Legislativa, para apreciação dos deputados estaduais
O parecer será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia para julgamento dos deputados estaduais
Contas do ano passado são julgadas pela corte na tarde desta quinta-feira (27). A partir de agora, o relatório será submetido a discussão no plenário
Após análise do tribunal, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte
Anteriormente, o conselheiro Inaldo Araújo, relator das contas, concedeu ao governador um prazo de 10 dias para que apresentasse sua defesa
Deputado estadual do PT, Osni Cardoso teve a prestação de contas de um convênio com a Sudesb desaprovada pelo Tribunal de Contas
Justiça
Instagram e Youtube de Sara Giromini estão fora do ar
É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos
Gestor foi multado em R$ 12 mil
O senador afirmou que o ex-assessor pagava suas contas pessoais
Prazo de suspensão do corte de energia elétrica de clientes com contas em aberto foi encerrado
Todos os anos, as contas prestadas pelo governo são remetidas à AL-BA e encaminhadas para apreciação do Tribunal, para emissão de parecer prévio
Geral
O levantamento não inclui as contas bloqueadas recentemente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF
A ação pede que o plenário do STF suspenda as decisões das judiciais que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"
Governador tem as contas aprovadas desde o primeiro ano de administração, em 2015
Coronavírus
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão de ir até uma agência para comprovar suas identidades
Ex-prefeito de Lauro de Freitas questionou na Justiça a decisão do TCM, mas não recolheu as custas necessárias ao andamento da ação
Economia & Mercado
Déficit de maio é causado pela queda na arrecadação e covid-19
O Ministério Público sinalizou ainda ao órgão a condenação de Alan Santos ao ressarcimento ao erário
Ministro relator do processo apontou indícios de terceirização de despesas de ministérios para estatais, prática vetada pela Constituição
Tribunal quer acompanhar gastos dos gestores
Outras três contas do ex-gestor já haviam sido reprovadas pelo Tribunal de Contas
Conselheiros do órgão também aplicaram multa no valor de R$8 mil ao prefeito Sergio Gameleira (PSB)
Verbas fiscalizadas são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
