Política
Filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro terão que indenizar ex-deputado federal baiano
A decisão ainda cabe recurso
Justiça
Juiz alegou sensacionalismo em razão de reportagens que relatavam casos em que o magistrado teria ordenado a prisão de pessoas sem pedido do MP
Fazendeira foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 260 mil a 13 trabalhadores
Autora da ação encaminhou o vídeo íntimo ao réu por engano
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
Adolescentes foram surpreendidas por comissários da infância e juventude, os quais argumentaram que elas estavam em área restrita para adultos
A Latam ainda pode recorrer da decisão
Mulher atingida teve de se submeter a procedimentos médicos e estéticos para tratar as lesões e evitar sequelas
O Juiz entendeu que o compartilhamento da imagem e a mensagem depreciativa na rede social atingiram a imagem e a honra da vítima
Marido levava a amante para os mesmos lugares que ia com a esposa, incluindo um grupo de oração da igreja que frequentavam
É possível recorrer ao Judiciário a fim de obter uma reparação em decorrência da infidelidade, mas é indispensável a produção de provas
Entre as evidências da discriminação está uma conversa por meio do WhatsApp entre o homem e outro empregado, que foi obrigado a realizar exame de HIV
Foram comprovados o cancelamento do contrato durante a internação de paciente em estado grave e interrupção do tratamento, sem prévia comunicação
A campanha faz parte do Projeto Juizado Eficaz e pretende chamar atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria do mero aborrecimento”
O magistrado entendeu que a empresa não foi diligente na prestação dos serviços ao enviar a droga, considerando o grau de risco de sua atividade
De acordo com a CF/88, processos judiciais no futebol só devem ocorrer depois que estiverem esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva
Uma mulher deve receber R$ 5 mil por perder 10 mil seguidores em bug do Instagram
TST entendeu que embora seja indispensável e obrigatório transitar com trajes íntimos pela barreira sanitária, a situação viola a esfera extrapatrimonial do trabalhador
A parte ré entrou com recurso pedindo reforma da sentença para reverter a gratuidade em transporte público ou retirar o dano moral
Entretenimento
O colunista do site Metrópoles foi condenado por danos morais em processo movido por modelo
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil pelo ataque de seus cães
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal pontuou que a a suspensão de energia elétrica prejudicou as atividades diárias do casal
O empregado teria sido submetido a condições precárias devido à falta de banheiro e de local apropriado para as refeições
O cantor, compositor e escritor pede reparação de R$ 48 mil pelos danos morais à sua honra e imagem
Uma empresa do segmento atacadista, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao ser chamado de “bicha” no ambiente de trabalho
As ofensas da pesquisadora Maria Carla Petrellis,ocorreram através do Twitter, em 2020
Na ação, protocolada 10 dias antes do nascimento de Cecília, filha do casal, o jogador pede R$ 45 mil de indenização por danos morais
A juíza disse que Silvio Santos "utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público"
O ex-companheiro de Pamella Holanda processou o artista após declarações feitas no ano passado
