Justiça
Terraço Itália teve condenação majorada pelo TJ-SE por constranger cliente a usar calça de garçom
Na sentença, o juiz afirmou que “a dor pela perda de um pai é inquestionável”, para conceder a indenização por danos morais
Entretenimento
Caio Castro está exigindo uma fortuna por causa das críticas vindas do influencer
Política
Filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro terão que indenizar ex-deputado federal baiano
A decisão ainda cabe recurso
Juiz alegou sensacionalismo em razão de reportagens que relatavam casos em que o magistrado teria ordenado a prisão de pessoas sem pedido do MP
Fazendeira foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 260 mil a 13 trabalhadores
Autora da ação encaminhou o vídeo íntimo ao réu por engano
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
Adolescentes foram surpreendidas por comissários da infância e juventude, os quais argumentaram que elas estavam em área restrita para adultos
A Latam ainda pode recorrer da decisão
Mulher atingida teve de se submeter a procedimentos médicos e estéticos para tratar as lesões e evitar sequelas
O Juiz entendeu que o compartilhamento da imagem e a mensagem depreciativa na rede social atingiram a imagem e a honra da vítima
Marido levava a amante para os mesmos lugares que ia com a esposa, incluindo um grupo de oração da igreja que frequentavam
É possível recorrer ao Judiciário a fim de obter uma reparação em decorrência da infidelidade, mas é indispensável a produção de provas
Entre as evidências da discriminação está uma conversa por meio do WhatsApp entre o homem e outro empregado, que foi obrigado a realizar exame de HIV
Foram comprovados o cancelamento do contrato durante a internação de paciente em estado grave e interrupção do tratamento, sem prévia comunicação
A campanha faz parte do Projeto Juizado Eficaz e pretende chamar atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria do mero aborrecimento”
O magistrado entendeu que a empresa não foi diligente na prestação dos serviços ao enviar a droga, considerando o grau de risco de sua atividade
De acordo com a CF/88, processos judiciais no futebol só devem ocorrer depois que estiverem esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva
Uma mulher deve receber R$ 5 mil por perder 10 mil seguidores em bug do Instagram
TST entendeu que embora seja indispensável e obrigatório transitar com trajes íntimos pela barreira sanitária, a situação viola a esfera extrapatrimonial do trabalhador
A parte ré entrou com recurso pedindo reforma da sentença para reverter a gratuidade em transporte público ou retirar o dano moral
O colunista do site Metrópoles foi condenado por danos morais em processo movido por modelo
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil pelo ataque de seus cães
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal pontuou que a a suspensão de energia elétrica prejudicou as atividades diárias do casal
O empregado teria sido submetido a condições precárias devido à falta de banheiro e de local apropriado para as refeições
O cantor, compositor e escritor pede reparação de R$ 48 mil pelos danos morais à sua honra e imagem
Uma empresa do segmento atacadista, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao ser chamado de “bicha” no ambiente de trabalho
As ofensas da pesquisadora Maria Carla Petrellis,ocorreram através do Twitter, em 2020
