Justiça
Homem era funcionário do estabelecimento comercial
O STF entendeu que o ex-deputado fez uma edição em um vídeo para ridicularizar a dupla
Empresa admitiu o uso de caminhão em eventos políticos, mas não assinou um termo de cooperação com o MPT
Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado
Docente enviou conto erótico para aluna e será obrigado a pagar indenização por danos morais
Utilização desautorizada da imagem de alguém para fins econômicos gera danos materiais e morais
Justiça determinou pagamento de R$ 1000 por danos morais
Justiça considerou que houve falha na prestação do serviço público
Geral
Casal prejudicado solicitou uma indenização de R$ 20 mil pela perda das fotos
Trabalhadora será indenizada por discriminação religiosa na empresa
Esporte
Ex-jogador de futebol recebe R$ 30 mil por ser chamado de "bandido" em programa online
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em quarto
Bebê tomou vacina contra Covid-19, quando deveria ter vacinado contra meningite
São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória
Entretenimento
Influenciador Casimiro Miguel é condenado a pagar indenização por danos morais para mecânico
Chefe do denunciante negou acusação
Magistrado considerou que revista foi vexatória e causou constrangimento
Política
Bolsonaro está internado para tratar problema na pele
Dona de pousada foi vítima de prejuízos após a criação de perfil nas redes sociais da Meta
Ex-motorista alega não ter recebido INSS, FGTS e nem mesmo obteve o registro em sua carteira profissional ao longo dos anos
Alexandre Correa diz que a emissora e a apresentadora Cátia Fonseca não deram espaço para ele se defender
Alckmin foi acusado de desvio de dinheiro em reportagem publicada
Funcionário de rede de fast food alega que era obrigado a alterar etiquetas de produtos
Marcelo Freixo também fez uma montagem com o filho do ex-presidente
Desembargador do TST entendeu que não haviam requisitos para caracterizar condenação por dano moral
Justiça do Trabalho concede indenização por assédio sexual a vendedora menor de idade
A ex-BBB participou da quarta edição do reality show, e processou a emissora por uso indevido de sua imagem e por danos morais,
Decisão da Justiça do Paraná obriga Luciano Hang a pagar indenização e remover publicações difamatórias
Homem acusa MC Daniel de agressão em uma praia do Rio de Janeiro e pede indenização por danos morais
Doméstica era obrigada a ficar de joelhos na frente do empregador para arrumar a peça de roupa