Busca: direito penal

Justiça

"Pena Justa": STF começa a julgar plano de combate à violação de direitos em prisões

"Plano Pena Justa" surgiu após decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional

Justiça

“A polícia prende e a Justiça solta”, saiba sobre a importância das audiências de custódia para não condenar inocentes; vídeo

Audiências de custódia garantem a proteção dos direitos humanos e evita injustiça contra inocentes

Justiça

STF analisa plano para interromper violações de direitos humanos em presídios, nesta quarta (16)

Documento tem como objetivo enfrentar as violações de direitos humanos presentes no sistema prisional brasileiro

Justiça

Falta de reinserção na sociedade leva à reincidência ao crime, aponta relatório da DPE-BA

Subdefensora da DPE-BA aponta índices de reincidência ao crime na Bahia

Justiça

VÍDEO: Você sabe o que é audiência de custódia? Convidada do Jusnews esclarece!

Audiência de custódia tende a ser vista como algo negativo pela sociedade civil

Justiça

Proposta que tramita na Câmara estabelece prisão após condenação por tribunal; entenda

Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão após condenação por tribunal, tanto em instância única como em grau de recurso

Justiça

STF discutirá se condenado por crime hediondo pode ter liberdade condicional

Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis possibilitando a liberdade condicional

Justiça

Pedido negado: Suzane Von Richthofen não consegue na Justiça redução de sessões psiquiátricas

Desembargador argumentou que o resultado das sessões psiquiátricas tem sido positivo para a ressocialização" de Suzane

Justiça

Vídeo: Pedido de prisão de Gustavo Lima provoca opiniões diversas na internet

Seegundo alguns profissionais da área de direito, pedido de prisão não tem fundamentação jurídica

Justiça

Advogado baiano explica motivos para ser contra a prisão de Gusttavo Lima; entenda

De acordo com o criminalista, o fato do cantor ser sócio de empresa investigada não justifica pedido de prisão

Justiça

Jovem de 16 anos precisa responder criminalmente, defende secretário; saiba mais

Segundo secretário, jovem de 16 anos tem discernimento para saber o que é certo e o que é errado

Justiça

Advogado Otto Lopes diz ser contra frase 'bandido bom é bandido morto': 'A gente não busca impunidade'

Advogado Otto Lopes concedeu entrevista ao PodZé, da BNews TV, na segunda-feira (26)

Justiça

Professor Luís Greco realiza palestra sobre Direito Penal no MP da Bahia; saiba detalhes

Após a aula magna, ocorrerá o lançamento do livro ‘Direito Penal – Parte Geral Tomo I’, escrito por Claus Roxin e Luís Greco.

Justiça

Promotor de congresso de Direito Penal é acusado de diversos crimes

Organizador de congresso é acusado enfrenta alegações graves que resultaram na imposição de medidas protetivas pela justiça

Justiça

VÍDEO: “É preciso uma lei mais firme”, diz jurista do MP sobre a segurança pública em Salvador; assista

Segundo dia do Congresso Nacional do Ministério Público teve a presença de juristas especializados em Direito Penal

Justiça

Equipe da Ufba participará de final de competição de direito penal internacional

Competição contou a participação de 87 times e 50 países

Justiça

Advogados baianos estão no ranking nacional da advocacia

O anuário Análise Advocacia destaca os sócios entre os advogados mais admirados do país

Justiça

Código Penal faz distinção entre autor e participante de crime; inclusão consta de Projeto de Lei

A proposta é do Deputado Guiga Peixoto que avalia a importância da alteração no Código Penal

Política

Geddel fez cursos de auxiliar de cozinha e de pedreiro para diminuir a pena; saiba mais

Geddel conseguiu duas vitórias nesta semana: além da diminuição da pena, lhe foi concedido o direito de liberdade condicional

Justiça

“Grande parceiro em diversos projetos empresariais e de vida”, diz Bellintani sobre Luiz Flávio Gomes

Jurista e deputado federal morreu na madrugada desta quarta-feira, vítima de leucemia

Justiça

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval