Busca: Direitos fundamentais

Imagem Caso Mariana Ferrer: STF decide analisar recurso e reconhece repercussão geral no processo

Justiça

Caso Mariana Ferrer: STF decide analisar recurso e reconhece repercussão geral no processo

Reprodução / TV Globo

Entretenimento

TORTURA? BBB 26 vira alvo de investigação federal por suspeita de tortura após dinâmicas consideradas desumanas; entenda

Antonio Augusto/STF

Política

"Supremo é o guardião contra notas momentâneas que exaltam os limites", afirma Paulo Gonet

Reprodução/Instagram @rebecaramagem

Política

Rebeca Ramagem revela que teve contas bancárias bloqueadas e acusa Alexandre de Moraes

Foto: Divulgação

Justiça

Recursos da Justiça de acordos judiciais na Bahia podem ser utilizados para melhorar o Sistema Prisional

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Justiça

Advogado Antônio Menezes será homenageado pela OAB-BA com a Medalha Ruy Barbosa

Foto: Divulgação

Justiça

Juiz Waldir Viana lança livro sobre o Poder de Polícia no Meio Ambiente

Foto: Cláudia Cardozo / BNews

Justiça

MP da Bahia aperta o cerco na segurança pública; saiba como

Reprodução Instagram

Justiça

Juiz absolve humorista acusado de injúria racial durante live: “Liberdade de expressão”

Divulgação / Clínica Holiste Psiquiatria

Justiça

Justiça Federal garante direito à privacidade aos pacientes com transtornos mentais; saiba mais

Claudia Cardozo / BNEWS

Justiça

Barroso cita “orgia de dados" ao comentar riscos da inteligência artificial sem regulamentação

Reprodução

Entrevista

'IA vai escrever sentenças no Brasil em breve', afirma ministro Luís Roberto Barroso

Foto: Divulgação

Justiça

Falta de cultura constitucional impede brasileiros de acessarem seus direitos, afirma especialista

Reprodução/Instagram

Justiça

Justiça condena mulher por associar enchentes do RS a "terreiros de macumba"; entenda o caso