Política
Ministro Flávio Dino determinou o bloqueio do pagamento das emendas
Segundo o deputado, o STF não deveria impor regras ao Legislativo
Na decisão, Flávio Dino citou episódio envolvendo um vereador baiano alvo da Operação Overclean
Há preocupações nos bastidores sobre o impacto dessa suspensão nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado
Decisão de Flávio Dino é resposta a pedido do PSOL, que aponta irregularidades em destinação bilionária
Portaria do Governo para agilizar o pagamento das emendas deve ser estudada pelos parlamentares para que votações aconteçam
A cobrança acontece depois que o presidente Lula sancionou uma nova lei que define critérios para ter acesso às emendas
Projeto retorna à Câmara dos Deputados na forma de um texto alternativo do relator Angelo Coronel
O presidente da Câmara aponta para um descumprimento do que foi acordado em uma reunião com representantes dos Três Poderes
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Iniciativa cumpre prazo de 30 dias, determinado pelo STF, para apresentação de sugestão de aprimoramento das informações
Encontro para emendas parlamentares, ocorreu nesta terça-feira, na Presidência do STF
Pelo plenário virtual, os 11 ministros concordaram que o Congresso precisa estabelecer normas de transparência para liberar emendas
Justiça
A decisão de Dino foi em resposta a uma ação do PSOL que questiona a obrigatoriedade das emendas parlamentares individuais e de bancada
Segundo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) são um “câncer” no Brasil
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) reuniu-se com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
No mesmo período, Salvador recebeu R$ 14 milhões em emendas
Governador fez a entrega de 57 veículos para transporte escolar no interior baiano
Emendas orçamentárias liberadas por estados atingem R$ 9,5 bilhões em 2023, com Minas Gerais liderando ranking
Município maranhense é administrado por irmã de Juscelino Filho
Segundo ministro Alexandre Padilha, valor de emendas parlamentares passou por análise técnica do governo
O valor saindo de cerca de R$ 500 milhões em 2023 para R$ 1,5 bilhão no Orçamento deste ano
Progressista sugeriu que parlamentares destinem emendas para realização da Fenagro
Do total, foi autorizada a liberação de 707 milhões de reais em emendas individuais
Valor recorde de emendas supera até mesmo o disponibilizado pelo governo Bolsonaro
Colunista afirmou que suspense de Ministra do STF irrita colegas de Suprema Corte
Jerônimo Rodrigues fez uma série de reuniões em Brasília
BNews Nordeste
No total, são 762 obras de escolas e creches inexistentes
Todo ano, os ministérios produzem um guia que orienta as apresentações das emendas parlamentares
