Coronavírus
O Senado aprovou, em sessão virtual, na noite de sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios
Atualmente, ocupação de leitos do SUS no estado é de 50%
Metade do valor será repassado diretamente aos caixas de governadores e prefeitos
Com a nova divisão, 60% serão destinados de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do novo coronavírus
"E eu nem estou falando de 2020 - a eleição que está aí se avizinhando. Agora, o nosso foco total e absoluto tem que ser o enfrentamento ao coronavírus", acrescentou
Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronavírus
Declarações foram feitas na tarde desta quinta-feira (16)
Justiça
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
Política
Manifestação vai ao encontro da posição do ministro Alexandre Moraes
"Não podemos combinar que a pandemia só vai durar três meses. Se demorar mais, vai custar mais", defendeu o ex-ministro da Economia
Projeto segue para votação no Senado
Economia & Mercado
Texto prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados com União
O principal ponto é como redirecionar o dinheiro para principais cidades e estados que mais precisam de investimento neste momento e tem boa parte da receita advinda da arrecadação do ICMS e ISS
Ele explicou que o valor informado pelo governo não é real, pois inclui até a previsão de arrecadação dos recursos liberados para emprego e renda mínima
Governo vê impacto de R$ 180 bi e espera derrubar texto no Senado; para deputado, são R$ 85 bi
O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, comandou a coletiva de imprensa da pasta da Saúde neste sábado (4)
As medidas entram em vigor a partir da publicação, mas ainda precisam ser aprovadas por deputados e senadores
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Falta de testes e de portaria do Ministério da Saúde gera confusão; área médica já prevê falta de UTIs
Levantamento do Ibre mostra que, na falta de coordenação federal, demais entes buscam soluções isoladas
Dos R$ 113 milhões requeridos em empréstimos no ano passado, só R$ 25 milhões chegou ao estágio final de aprovação, em Santa Catarina, mas não foi executado
Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico
Saúde
Estados devem investir no mínimo 12% das receitas na saúde pública, e municípios 15%
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
Hoje, na liberação dessas emendas, a Caixa cobra cerca de 12% de seu valor
Segundo ele, a ação ajudará deputados do Nordeste a votarem a favor do texto na Câmara
O relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati, apresentou uma nova versão da PEC que complementa a reforma aprovada pelo Congresso
