Política
A Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), mudou o rateio dos recursos levando em consideração o número total de contaminados
Um dos articuladores do projeto na Câmara, deputado federal do PT diz que texto final beneficia aqueles que não se esforçaram pelo isolamento social
Coronavírus
Vitor Hugo (PSL-GO), o texto atual foi "aperfeiçoado" no Senado; nesta semana, o prefeito ACM Neto se queixou do repasse à capital baiana
Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando
O Senado aprovou, em sessão virtual, na noite de sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios
Atualmente, ocupação de leitos do SUS no estado é de 50%
Metade do valor será repassado diretamente aos caixas de governadores e prefeitos
Com a nova divisão, 60% serão destinados de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do novo coronavírus
"E eu nem estou falando de 2020 - a eleição que está aí se avizinhando. Agora, o nosso foco total e absoluto tem que ser o enfrentamento ao coronavírus", acrescentou
Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronavírus
Declarações foram feitas na tarde desta quinta-feira (16)
Justiça
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
Manifestação vai ao encontro da posição do ministro Alexandre Moraes
"Não podemos combinar que a pandemia só vai durar três meses. Se demorar mais, vai custar mais", defendeu o ex-ministro da Economia
Projeto segue para votação no Senado
Economia & Mercado
Texto prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados com União
O principal ponto é como redirecionar o dinheiro para principais cidades e estados que mais precisam de investimento neste momento e tem boa parte da receita advinda da arrecadação do ICMS e ISS
Ele explicou que o valor informado pelo governo não é real, pois inclui até a previsão de arrecadação dos recursos liberados para emprego e renda mínima
Governo vê impacto de R$ 180 bi e espera derrubar texto no Senado; para deputado, são R$ 85 bi
O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, comandou a coletiva de imprensa da pasta da Saúde neste sábado (4)
As medidas entram em vigor a partir da publicação, mas ainda precisam ser aprovadas por deputados e senadores
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Falta de testes e de portaria do Ministério da Saúde gera confusão; área médica já prevê falta de UTIs
Levantamento do Ibre mostra que, na falta de coordenação federal, demais entes buscam soluções isoladas
Dos R$ 113 milhões requeridos em empréstimos no ano passado, só R$ 25 milhões chegou ao estágio final de aprovação, em Santa Catarina, mas não foi executado
Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico
Saúde
Estados devem investir no mínimo 12% das receitas na saúde pública, e municípios 15%
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
Hoje, na liberação dessas emendas, a Caixa cobra cerca de 12% de seu valor
