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A participação do público em celebrações religiosas foi liberada no último sábado (4) por Nunes Marques
Justiça
Coronavírus
Medida vai na contramão da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou missas e cultos no último sábado (3)
Expectativa no tribunal é que ministro despache em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático)
Decreto foi assinado no início do mês passado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
Mendes vai levar um tempo ainda em seu voto e não tem previsão para pautar o tema, segundo apurou Guilherme Amado, da Revista Época
Ministro citou apuração de tráfico de influência contra Nythalmar Filho enviada ao STJ para identificar envolvimento de procuradores
Pedido de arquivamento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que afirmou haver indícios contra Aécio e o ex-diretor da empresa Dimas Toledo, mas insuficientes para iniciar uma ação penal contra eles
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro segue em prisão domiciliar por ordem do STF
Estados do Nordeste lideram buscas por Lula no Google, após decisão de Edson Fachin
Decisão é do ministro Gilmar Mendes em sede de recurso impetrado pelo ex-deputado
Sessão é encerrada na tarde desta terça-feira (9) com o placar do julgamento empatado
Ao longo de sua manifestação, Gilmar Mendes chama Moro de "juiz acusador" e "magistrado investigador", e avaliou que os órgãos de controle da magistratura falharam em conter os excessos cometidos por Moro durante seus anos de atuação
Condenação leva à anulação de provas dos processos e dificulta novas condenações de Lula
Segundo o magistrado, que é relator do processo, o inquérito foi arquivado por não apresentar novos elementos nos últimos três anos, e sem que comprovasse a suposta prática criminosa
O então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), pagou R$ 7,7 milhões pela Uned em 2013 e 2014
"A Lava Jato tinha candidato e tinha programa no processo eleitoral", disse o ministro do STF à BBC News Brasil.
Ex-prefeito do Rio agora está proibido de deixar o país
Moro, por exemplo, é alvo de um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula alega a suspeição do antigo titular da 10ª Vara da Justiça Federal de Curitiba
Apesar de reconhecer os méritos no combate à corrupção, o magistrado acusou Moro de ser o “chefe” da operação, ao invés de exercer o papel de juiz
O TJ-RJ havia marcado para segunda-feira (25) o julgamento que definiria se a apuração voltaria à primeira instância ou continuaria no âmbito do Órgão Especial.
Ministro do STF defende que é necessário confiar nos critérios de prioridade estabelecidos pelas autoridades sanitárias para análise da eficácia e segurança das vacinas
A ordem de prisão foi expedida na sexta pela juíza Caroline Vieira, da 7ª Vara Federal Criminal, substituta do juiz Marcelo Bretas
STF avança em drible à Carta e já tem 4 votos por brecha à reeleição dos atuais comandantes das Casas
Votaram com Gilmar os ministros Lewandowski, Moraes e Toffoli
Mendes é o relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição em ambas as Casas
