Entretenimento
Enquanto a confusão persiste, Luva de Pedreiro permanece condenado
Justiça
Ação contra Americanas cobra pagamento de indenizações individuais
Economia & Mercado
Justiça determina que funcionária seja indenizada com R$ 21 mil por danos morais
Política
Dilma Rousseff, que foi presa e torturada durante a ditadura, busca reconhecimento e indenização por danos sofridos nesse período.
Decisão do TJBA reformula valor de indenização por danos morais a filhos de paciente falecida após atendimento inadequado
Sentença inicial já havia determinado indenização de R$ 30 mil para cada filho do detento, em decorrência de negligência estatal
Desembargador destacou que ingestão de alimento contaminado configura dano moral, dispensando provas adicionais
O vereador Sandro Fantinel foi responsabilizado por suas falas que incitam preconceito e deslegitimam a luta por direitos trabalhistas.
Astro recebeu pena de 18 meses e terá nome incluído em registro nacional de criminosos sexuais
A Construtora Terra Santa argumenta que a indenização oferecida é muito inferior ao valor de mercado, gerando um debate sobre a justiça da desapropriação
Governador de Minas Gerais disse que PT estaria envolvido neste esquema de corrupção
Assédio sexual no trabalho aumentaram 3,8 vezes nos últimos cinco anos no Brasil
A disputa começou em 2014 e se arrasta na Justiça, com Anitta buscando o pagamento de uma indenização que já ultrapassa R$ 254 mil.
Influenciador Carlinhos Maia foi condenado por danos morais após usar imagem de má formação em piada
Aumento de ações por assédio moral nos últimos cinco anos se atribui à maior conscientização de trabalhadores sobre seus direitos
Marco Feliciano foi multado em R$ 80mil
Primeira de uma série de sessões foi realizada nesta segunda-feira (5), em Salvador
Gean Alves Bento, representante da empresa organizadora, busca indenização de R$ 60 mil por prejuízos financeiros.
Fagundes, de 76 anos, mantém um histórico de processos relacionados; entenda
Após três anos de batalha legal, Allan Jesus vence e receberá R$ 3,25 milhões de Luva de Pedreiro, mas se arrepende do investimento.
Sentença reconhece que sucesso de Luva de Pedreiro deve-se ao trabalho de Allan Jesus
No parecer judicial, desembargador destacou importância do papel da imprensa para a democracia
MPT avança na busca por indenização de baianos escravizados no Sul
O ex-servidor receberá R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, além de pensão mensal até os 76 anos
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Petyan por danos morais após consumidor encontrar parafuso em biscoito
A influenciadora mora no condomínio de luxo localizado no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, em que Jojo Todynho comprou uma mansão
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Coelba em tragédia de 2012, com indenização por danos morais e pensão mensal
Ação do prefeito de Igaporã foi considerada autoritária, visando constranger servidora em sua manifestação de opinião
A juíza de primeira instância havia determinado indenização, mas TJBA conclui que alegações não foram comprovadas
O juiz considerou que o acidente foi uma ocorrência normal em ambiente escolar, sem falha na vigilância da instituição de ensino
