Política
Após análise, TCU considera que representação sobre indenização milionária perdeu objeto e não dará seguimento ao caso.
Entretenimento
Caetano Veloso move uma ação contra a marca juntamente com sua esposa e empresária Paula Lavigne
Contrato entre o governo federal e a concessionária vence dia 31 de março, mas deve ser prorrogado
Falta de previsão orçamentária foi o argumento utilizado pela concessionária para manter a operação no estado
Ana Hickmann será obrigada a realizar o pagamento de uma indenização após determinação do Tribunal de Justiça de MS
Justiça
Mulher que divulgou vídeo associando enchentes do RS a "terreiros de macumba" alegou liberdade de expressão
Magistrada destaca a negligência do apicultor em não auxiliar as vítimas do ataque de abelhas
A Defensoria Pública do RJ move ação civil para garantir pensões e compensações financeiras às famílias afetadas pelo crime
A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$60 mil a Luiz Carlos, torturado durante a ditadura militar brasileira.
A desembargadora Rosita Falcão destacou a insuficiência do valor anterior e a necessidade de compensar os danos sofridos pela vítima
O empresário Ricardo Rocha entrou no processo de herança em 2023
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
Geral
O incidente ocorreu em fevereiro de 2023, quando uma troca de assentos gerou uma briga entre passageiras em um voo da Gol.
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
Meme divulgado na internet utilizou imagem da atriz sem autorização
Marçal alegou que a Carta Capital distorceu informações, mas a revista provou que suas reportagens eram fundamentadas
O caso está sendo tratado na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolvendo questões de direitos autorais e plágio.
Polêmica entre Yuri Lima e Iza volta a assombrar MC Mirella na Justiça
Suposta difamação à imprensa não teve caráter ofensivo de acordo com defesa da Osklen
Fernanda Montenegro teve retorno positivo da Justiça no imbróglio contra um vizinho
Tribunal manteve decisão que reconheceu assédio moral e determinou indenização à funcionária ofendida pelo gerente
Deolane buscava indenização de R$ 30 mil, mas pedido foi negado pelo desembargador.
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
A procuradora Monique Cheker Mendes alega calúnia por parte de Bolsonaro, que a acusou de forjar provas em 2022.
Ferrovia argumentou imprudência da vítima, mas TJBA destacou responsabilidade pela falta de medidas de segurança.
TJ-SP entendeu que Marcelo D2 extrapolou os limites da liberdade de expressão
Esporte
O zagueiro deixou o futebol brasileiro e atualmente joga pelo Los Angeles FC, nos Estados Unidos
Polícia
Após 22 anos, soldado ainda tenta indenização por danos morais após prisão injusta por erro de laudo
Funcionária estava com joelho machucado e calça legging era mais confortável que farda
Cada réu deverá pagar cerca de R$ 70 mil ao produtor, com a Justiça considerando as ofensas como atos ilícitos inequívocos.
