Justiça
Passageiro fazia o trecho entre Natal (RN) para Campo Grande (MS)
Cynthia Resende participou do I Seminário de Linguagem Simples nesta segunda-feira (21)
Eleições na OAB-BA acontecem em novembro
Polícia
Homem levou celular e produtos da farmácia que foi roubada no Costa Azul
Entretenimento
O cantor teria ordenado outro fã a bater no rapaz que estava em meio à uma confusão na plateia
Com o trânsito em julgado, condenados perderão a condição de réus primários
Advogado declarou que, aos 48 anos, cseria inviável considerar a opção de se tornar "michê"
“A defesa persiste na busca pela liberação dos bens do indiciado', dise a juíza, ao se referir a Gusttavo Lima
Declaração aconteceu após influenciadora denunciar o ex-marido por violência doméstica
Segundo Joel Mendes, a OAB-BA deveria buscar vias judiciais para garantir o respeito às prerrogativas dos criminalistas
Comparsa possui dois mandados de prisão e tem participação em homicídios
A Magistrada recebeu o título proposto pelo Vereador Sílvio Dias e aceito, por unanimidade, pelos demais vereadores
A liberdade provisória do motorista foi decretada nesta quinta-feira (17), após uma decisão inesperada
Em meio a petição, advogado da parte autora tentou subornar juiz e frase comprometedora registra "anexar cheque"
Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência reunirá especialistas da área para discutir os avanços legais e judiciais voltados à inclusão
"Plano Pena Justa" surgiu após decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional
Audiências de custódia garantem a proteção dos direitos humanos e evita injustiça contra inocentes
Lei recente que modificou o Estatuto da OAB aumentou a pena para quem cometer violação das prerrogativas dos advogados
Subdefensora da DPE-BA aponta índices de reincidência ao crime na Bahia
Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de registro da dupla maternidade alegando que o procedimento da inseminação caseira
O processo judicial de Davi Brito com a sua ex-namorada, Tamires Assis, está cada vez mais tenso
Audiência de custódia tende a ser vista como algo negativo pela sociedade civil
O transtorno durante o desfile do bloco Coruja aconteceu no dia 10 de fevereiro, no circuito Dodô, no Carnaval de Salvador
Economia & Mercado
Projeto de Lei deve tornar processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, diz advogada
Empreendedora entrou na Justiça contra o ex-companheiro para ter a união estável reconhecida
Baiano é "alvo" de uma medida protetiva, solicitada por Tamires Assis, musa do Boi Garantido, que diz ter sido ameaçada com uma arma de fogo pelo ex-BBB
Política
Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão após condenação por tribunal, tanto em instância única como em grau de recurso
Abrabe argumentou não haver estimativa do impacto financeiro e orçamentário da redução do imposto para cervejas à base de mandioca
Desembargador punido, José Manzi, parece não ter percebido o microfone estava ligado e disparou a ofensa