Busca: Justiça

Justiça

Justiça condena banco após golpe via Pix; saiba mais

Juiz entendeu que mesmo em golpe com Pix praticado por outra pessoa, há responsabilidade da instituição financeira

Justiça

Juiz extingue ação contra Lula e Dilma envolvendo Abreu e Lima

A ação contra Lula e Dilma pedia a paralisação da obra

Justiça

Justiça Federal afasta do cargo presidente do IPHAN

Larissa Peixoto Dutra foi nomeada por Bolsonaro, após o presidente ouvir reclamações de Luciano Hang contra o IPHAN

Justiça

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Além do presidente do STF, Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia no

Justiça

Fux, do STF, barra habeas corpus e impede eventual soltura dos 4 condenados no caso Kiss

Incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, ocorrido em 2013, teve julgamento realizado em dezembro de 2021

Coronavírus

STF determina 48h para governo federal se manifestar sobre vacina da Pfizer em crianças

Anvisa autorizou aplicação das doses em crianças entre 5 e 11 anos

Justiça

TJBA suspende liminar e mantém alvará para obra de contenção em Busca Vida

Obra estava suspensa desde novembro após a decisão liminar

Justiça

Justiça condena Felipe Castanhari a pagar R$ 25 mil a Marcius Melhem

O youtuber reconhece seus atos ilícitos e pede a redução do valor da indenização

Justiça

Justiça suspende resultado das eleições da OAB-PE

Segundo decisão, há indícios de ter ocorrido abuso de poder político e econômico nas eleições

Política

Bolsonaro cumpre promessa polêmica e empossa André Mendonça no STF

André Mendonça é o ministro "terrivelmente evangélico" que o presidente procurava

Justiça

MP pede interdição de pizzaria em Salvador por riscos à segurança sanitária

Dentre os problemas encontrados está a existência de baratas nas instalações da pizzaria

Justiça

Justiça mantém mandatos de prefeito e vice de Camaçari

PT, derrotado em 2020, tentava cassar os mandatos dos gestores

Justiça

Justiça Eleitoral nega cassação do mandato do prefeito de Mata de São João

Cassação de João Gualberto (PSDB) foi pedida por suposto abuso de poder político e econômico

Justiça

Justiça do Rio ouve testemunhas do caso Henry Borel

Audiência do caso Henry Borel terá continuidade nesta quarta-feira

Polícia

Operação é deflagrada no interior da Bahia contra grupo empresarial; saiba mais

O grupo empresarial do ramo de supermercados é investigado por sonegação de mais de R$ 11 milhões

Política

Sérgio Cabral consegue importante vitória na Justiça

Defesa de Sérgio Cabral aguarda o julgamento de um habeas corpus na Segunda Turma do STF

Polícia

Justiça manda soltar mãe acusada de matar a própria filha

A menina teria sido assassinada a golpes de faca

Economia & Mercado

Donos da JBS buscam atalho para rever multa bilionária acertada em 2017

J&F aposta em recurso à cúpula do Ministério Público Federal após derrota na Justiça

Entretenimento

Kim Kardashian entra na justiça para ficar solteira antes do divórcio

Kim apresentou os documentos legais à justiça nesta sexta-feira (10)

Justiça

Caso Boate Kiss: Réus são condenados nesta sexta-feira (10); juiz decreta prisão

Ministério Público pode recorrer a prisão dos condenados

BNews Pet

Dia do Direito dos Animais: Especialista cita avanços legislativos, mas aponta abismo entre as leis e aplicações

No Dia Internacional do Direito dos Animais, advogado comenta sobre cenário atual da causa no país

Justiça

Punição de fake news nas eleições esbarra em regras defasadas; entenda

Apesar das mudanças, contudo, a lógica de boa parte das regras ainda está calcada nas campanhas antigas

Justiça

Seguindo STF, Justiça baiana veda ICMS majorado para energia e telefonia

Liminar foi concedida pela 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no último dia 2 de dezembro

BNews Pet

Justiça determina que cachorro apreendido por estar com pelos grandes e sujos seja devolvido à tutora

Cachorro apreendido por vereadora retorna à casa da tutora

Justiça

'Querem me prender, me prendam, eu estou cansado', diz dono da Kiss

Spohr foi o primeiro dos quatro réus a falar no julgamento do caso

Justiça

TRE nega recurso de Zé Neto e mantém Colbert Martins como prefeito de Feira de Santana

A primeira instância já havia negado pedido de Zé neto

Justiça

Mulher se justifica após sentar em colo de desembargador durante sessão: “Fui para dar um oi”

Flagra foi realizado durante sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Entretenimento

Ex-Fazenda processa companhia aérea e ganha indenização; entenda

Débora Lyra foi eleita a mulher mais bonita do país em 2010 ao vencer o concurso de Miss Brasil

Polícia

Operação é deflagrada contra esquema de propina para licenças ambientais no extremo sul baiano

Justiça

TJ-BA condena padrasto por estupro e homicídio de criança

Caso ocorreu em Salinas da Margarida, interior da Bahia