Justiça
Estratégia foi deflagrada nesta quinta-feira (16)
Informada pela defesa, a Justiça decretou ao plano pagamento de multa de R$ 300 a cada dia de descumprimento da liminar
Tribunal da Bahia fica atrás apenas do Pará (44,5%), Piauí (46,1%) e Amapá (62,7%)
Brasil
Raoni foi preso no dia 17 de agosto em uma operação da Polícia Civil
Partido era acusado de cometer fraude à cota de gênero na campanha eleitoral
O partido foi acusado de ter registrado candidaturas laranja
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Política
Caberá ao juiz que receber o caso avaliar se terão validade ou devem ser anuladas todas as decisões de Moro
Denúncias contra João de Deus começaram a vir à tona em dezembro de 2018
A decisão foi proferida no último dia 11 e ainda cabe recurso
Entretenimento
Deputado havia dito em 2017 que o músico estuprou Paula Lavigne
Polícia
O suspeito foi condenado pelo Tribunal de Circuito do Condado de Anne Arundel
A ação corre na 13ª Câmara Cível do Rio de Janeiro e será julgada no próximo dia 20
As acusações foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
Pastora espera revogação da prisão preventiva
Decisão foi tomada em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul depois que o ex-deputado disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes em março. Na ocasião, presidente do PTB chamou Eduardo Leite de "viado"
Código de Processo Civil diz que o juiz tem que se declarar impedido se for amigo do advogado das partes
BNews Pet
Justiça do Trabalho tem entendido que não cabe dano moral nesses casos.
Judiciário argumenta que demitir os funcionários por meio de um veículo digital não causa constrangimento ou humilhação
Ágatha Cristal Silveira foi reconhecida como filha do artista em 2016 após um exame de DNA
A chapa do partido do gestor era acusada de fraude à cota de gênero
Ele é acusado de diversos atos de improbidade administrativa
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Feriado / 7 de setembro
Ressaltou também que o Ministério Público segue atento a possíveis ataques às instituições
O reconhecimento da paternidade foi feito em 2016, através de um exame de DNA
Jamie atribuiu sua súbita mudança de opinião aos “eventos recentes relacionados a tutela”
Entrevista