Justiça
O valor total do pregão é de R$ 10.569,75
Tema vem causando polêmica nos tribunais brasileiros
Polícia
Entretenimento
A influencer queria que a loja retirasse das redes sociais as postagens com a sua imagem
Certame é destinado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista
Política
Eleições
O feito foi ajuizado pela coligação “Unidos Para Construir” em face da concorrente “Cravolândia Crescendo com o Trabalho”, sob a acusação de os vencedores do pleito teriam praticado ato ilegal para a "captação ilícita de sufrágio em razão de abuso de poder econômico"
Estratégia foi deflagrada nesta quinta-feira (16)
Informada pela defesa, a Justiça decretou ao plano pagamento de multa de R$ 300 a cada dia de descumprimento da liminar
Tribunal da Bahia fica atrás apenas do Pará (44,5%), Piauí (46,1%) e Amapá (62,7%)
Brasil
Raoni foi preso no dia 17 de agosto em uma operação da Polícia Civil
Partido era acusado de cometer fraude à cota de gênero na campanha eleitoral
O partido foi acusado de ter registrado candidaturas laranja
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Caberá ao juiz que receber o caso avaliar se terão validade ou devem ser anuladas todas as decisões de Moro
Denúncias contra João de Deus começaram a vir à tona em dezembro de 2018
A decisão foi proferida no último dia 11 e ainda cabe recurso
Deputado havia dito em 2017 que o músico estuprou Paula Lavigne
O suspeito foi condenado pelo Tribunal de Circuito do Condado de Anne Arundel
A ação corre na 13ª Câmara Cível do Rio de Janeiro e será julgada no próximo dia 20
As acusações foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
Pastora espera revogação da prisão preventiva
Decisão foi tomada em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul depois que o ex-deputado disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes em março. Na ocasião, presidente do PTB chamou Eduardo Leite de "viado"
Código de Processo Civil diz que o juiz tem que se declarar impedido se for amigo do advogado das partes
BNews Pet
Justiça do Trabalho tem entendido que não cabe dano moral nesses casos.
Judiciário argumenta que demitir os funcionários por meio de um veículo digital não causa constrangimento ou humilhação
