Justiça
Informação foi confirmada pela própria PGR
Retorno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região seguirá rígido protocolo contra Covid-19
Cidades
Município recorreu ao TJ-BA para reverter decisão do 1º grau que interrompeu a demolição de estrutura de madeira que liga Santana à Morada Nova
Política
Ministro Marco Aurélio enviou processo à 1ª instância; veja decisão e relembre o caso
Informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (14)
Acusado de matar empresário a tiros teve pedido de habeas corpus concedido pela Justiça, e aguardará o julgamento em liberdade
Presidente Bolsonaro tem até sexta-feira (18) para sancionar medida provisória relacionada à lei
Coronavírus
A nova liminar determina que não é obrigatório que funcionários de grupos de risco da doença trabalhem presencialmente
Parlamentar teria recebido quase R$ 9 milhões de reais em propina da empreiteira Odebrecht
Esporte
Na quarta-feira (9), o clube foi condenado a pagar quase meio milhão de reais ao meio-campista Guilherme Costa, que passou pelo Leão em 2018
Eleições
Evento online foi anunciado para acontecer no próximo domingo (13). O atual prefeito, Gordo de Raimundo, é candidato a reeleição
O retorno estava previsto para a próxima segunda-feira
Valores envolvidos nas vendas de lotes chegam perto de R$ 1,5 milhão
Polícia
Vítima do abuso sexual foi direcionada para acompanhamento com o Conselho Tutelar
A diretoria alegou que o cumprimento das metas contratuais é regularmente auditado pela Sesab
Brasil
Arrombamento pode ser feito caso o empresário não libere o acesso do imóvel pela polícia
Em decisão inédita, 1ª Vara Empresarial deferiu a recuperação de uma associação sem fins lucrativos
Multa diária de R$ 500,00 será aplicada em caso de descumprimento da sentença
A suspensão da contratação de servidores prevista na lei foi uma contrapartida imposta pelo Governo Federal para a suspensão das dívidas dos Estados com a União
A deputada passou a ver o ex marido como ameaça, até mesmo no núcleo familiar
Ficou estabelecido nove anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado
Entretenimento
Ex-mulher estaria até passando fome
Jogador diz que tomou a decisão para evitar uma batalha judicial contra o clube que ama
Delegado afirmou que os suspeito já responde outro inquérito por violência doméstica
Independentemente do valor da causa, não há custas para entrar com a ação e o cidadão deve procurar o JEC mais perto da sua casa
Processo que envolvia sobrinho de primeira mulher do petista era um dos que tramitavam há mais tempo
"Doleiro dos doleiros" fez delação premiada sem precedentes no Brasil
Decisão levou em conta irregularidades apontadas pelo MP-BA em compras realizadas pelo Município no período compreendido entre os anos de 2013 e 2019
Ex-médico foi condenado pelo estupro de dezenas de pacientes